TRIBUTOS MUNICIPAIS
Acesso ao Portal de Tributos Municipais
DÍVIDA ATIVA
Acesso ao Extrato de Débitos Municipais
PORTA DO CONTRIBUINTE
Emissão de Certidão Negativa de Débito
TAXA DE ALVARÁ
Emissão de segunda via de Alvará
TRANSPARÊNCIA
Portal de Transparência Municipal
OUVIDORIA / ESIC
Acesso a Ouvidoria Municipal
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Nayara de Jesus Trindade Queiroz
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Lenice Natividade dos Santos
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL.
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Zacarias Ferreira dos Santos, Motorista, l [...]
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Vanessa Souza Rodrigues, Nutricionista res [...]
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Eliziane Reis de Souza, Diretor da Divisa [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 676/2017 PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEMUSP, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2025 QUE A CRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO GCMMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.022/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 676/2017 PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA S [...]
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.021/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805-2025: QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO GCMMR, E DÁ [...]
