TRIBUTOS MUNICIPAIS
Acesso ao Portal de Tributos Municipais
DÍVIDA ATIVA
Acesso ao Extrato de Débitos Municipais
PORTA DO CONTRIBUINTE
Emissão de Certidão Negativa de Débito
TAXA DE ALVARÁ
Emissão de segunda via de Alvará
TRANSPARÊNCIA
Portal de Transparência Municipal
OUVIDORIA / ESIC
Acesso a Ouvidoria Municipal
Há 4 ano(s)
Dispõe sobre o atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Mãe do Rio durante o recesso de fim de ano.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Edilene Cordeiro de Souza, efetivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122608-8, CPF nº 029.303.81 [...]
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Ana Lucia Pereira da Silva, concursada no cargo de Professor, admitida em 01/02/2007, matrícul [...]
CONCEDER, 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. Larissa Elisa Sarmento Linhares, Coordenadora Municipal de Imuni [...]
CONCEDER, 02 (duas diárias) de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. Bruna Mayara Sousa de Araújo, Engenheira Agrônoma, lotada na Secretari [...]
- CONCEDER, 01 (uma) diária de viagem no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), o servidor, Sr. Zacarias Ferreira dos Santos, Motorista, lotado na Secreta [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO; A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPO [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
sanciona o PL 983/2024 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO; A SECRETARIA MU [...]
Sanciona o Projeto de Lei n° 981/2024, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMD [...]
Sanciona o Projeto de Lei n° 982/2024, que "DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDE [...]