Dispõe sobre o atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Mãe do Rio durante o recesso de fim de ano.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Valdicleide Rodrigues de Jesus, concursada para o cargo de SERVENE, portadora da Carteira de Identidade nº 7761702 PC/PA [...]

CONCEDER RETORNO de Licença para Qualificação Profissional, concedida ao servidor (a) André Felipe Pereira Souza, efetivo concursado no cargo de PROFESSOR, empossado e [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Renato Cezar Gomes Silva, Motorista, lotado na Secretaria Mun [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Francisco de Assis da Silva Santos Junior, Comunicação, lot [...]

CONCEDER, 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Maria da Conceição Souza Santos, Professora/Psicopeda [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO; A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPO [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sanciona o PL 983/2024 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO; A SECRETARIA MU [...]

Sanciona o Projeto de Lei n° 981/2024, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMD [...]

Sanciona o Projeto de Lei n° 982/2024, que "DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDE [...]