Fica a servidora, Raimunda Lima da Cruz, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 002947-0, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232- 91, lotado na Secretaria [...]

CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) à servidora Ana Fabiola Lima de Almeida, concursada para o cargo de Auxiliar de Serviços [...]

DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNiCIPIO DE MAE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretar [...]

CONCEDER, 4 (quatro) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao servidor (a), Sr. IRAILDO MOREIRA GONZAGA, Professor, portador do CPF [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Zacarias Ferreira dos Santos, Motorista, l [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, NO VALOR DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), E D [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

HOMOLOGA O DISTRATO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DECLARA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E PROMOVE SUA DESAFETAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EMISSÃO, UTILIZAÇÃO E CONTROLE, ADOT [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E.M.E.I.F OLAVO BILAC, A SRA. HULDA DOS SANTOS IGLEZIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.