Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Nayara de Jesus Trindade Queiroz

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Lenice Natividade dos Santos

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL.

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Zacarias Ferreira dos Santos, Motorista, l [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Vanessa Souza Rodrigues, Nutricionista res [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Eliziane Reis de Souza, Diretor da Divisa [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 676/2017 PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEMUSP, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2025 QUE A CRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – GCMMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA AS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO SOCIAL [...]

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.027/2026, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA [...]