Neste referido mês de JUNHO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.

Neste referido mês de junho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.

EDITAL COMPLEMENTAR N° 006/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021

COMPLEMENTAR N° 005/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021

Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de MAIO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.

- Para os fins de representação, fica a votação dos Representantes dos Alunos da Educação Básica a fim de preencher as vagas de SUPLENTES, conforme artigo 7º, inciso I, alínea “i” da Lei Municipal nº 701, de 25 de março de 2021, na data de 11 de junho de 2021, de 14h a 17h, na Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cordeiro de Farias, localizada à Avenida Castelo Branco, S/N, São Francisco, Mãe do Rio-PA

CONVOCA, a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10º Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. Tornar público ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO e CONVOCAR INTERESSADOS em concorrer às vagas dos segmentos relacionados neste Edital para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 003/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021

CONVOCA: a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de ABRIL de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.

CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados.

Neste referido mês de MARÇO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.

Neste referido mês de março de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2020

Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. NAYANE CARVALHO DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.

Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sra. LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.

Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. WELITO PANTOJA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.

Neste referido mês de FEVEREIRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.

Neste referido mês de fevereiro de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de janeiro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de JANEIRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.

Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo a senhora ANTONIA EDILENE PEREIRA DAMASCENO, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de 10 (DEZ) dias a partir desta data 22 de janeiro de 2021.

Certifico para os devidos fins de direito a quem possa interessar, que a Portaria nº 04/2021 de 04 de janeiro de 2021 cujo objeto, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 5.211-6, SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO, AGÊNCIA N° 0633 – MÃE DO RIO/PA, QUE ESTÃO NO CNPJ: 05.363.023/0001-84 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.