Neste referido mês de AGOSTO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Autorização para Abertura de Processo Simplificado Seletivo (PSS) para ACS/ACE. Licitação
Autorização para abertura de concurso público para provimento de cargos.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento SAMUEL NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.764.156/0001-03 , Endereço: RUA DA SUBSTAÇÃO S/N, bairro: Bom Jesus em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02 40 S Long.: 47º 32 19 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento MIGUEL NEVES DA COSTA, CPF: 082.340.512-53 e RG 4574/PM/PA , Endereço: PA 252, sentido comunidade Ponte Nova, vicinal do areal, s/n zona rural de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 05 45 S Long.: 47º 30 36 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
Neste referido mês de JULHO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JULHO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI, CNPJ: 26.511.251/0001-24, Endereço: RRODOVIA BR 010 KM 54, ZONA RUAL DE MÃE DO RIO -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 54 S Long.: 47º 31 03 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
Neste referido mês de JUNHO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JUNHO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade
DECISÃO 01 DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CME DE MÃE DO RIO
ADENDO: Convocação à Sociedade Civil Organizada, Conselho Municipal da Educação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRIENIO 2023-2025
Neste referido mês de MAIO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MAIO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 002/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio PA.
Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 004/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio PA.
Neste referido mês de ABRIL de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de ABRIL de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
NOTIFICA-SE O SR. JOSE RODRIGO CABRAL MELO, INCRITO NO CPF: 680.338.692-91 para que no prazo de 10 (dez) dias corridos (artigo 203 da Lei Municipal nº 454/2005. apresente.
Neste referido mês de MARÇO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MARÇO de 2023, "NÃO" houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de FEVEREIRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de FEVEREIRO de 2023, "NÃO" houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JANEIRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JANEIRO de 2023, não houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
