Neste referido mês de JANEIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023. EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento JOSE GUILHERME ALEXANDRE SILVA FILHO, CPF: 888.754.312.72, Endereço: FAZENDA SUASSUI - I, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 31 33,36 O S: 02° 05 52,59S- Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, DA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO PA.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2023 - Total de dívidas ativas: 0000 - Total geral: Origem: R$ 1.667.324,32 - Correção: R$ 77.030,38 - Multa: R$ 348.870,94 - Juros:R$ 159.057,71 - Total Corrigido: R$ 252.383,35
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA - PME
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
Edital de convocação para posse de Aprovados no Processo Seletivo de Diretor Escolar N.º 001/2023, da Rede Pública Municipal de Ensino de Mãe do Rio PA.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
RESUTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MÁE DO RIO - 2023
A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Mãe do Rio, informa a relação dos proponentes pré-selecionados nos editais 01 e 02/2023, na fase de análise de mérito cultural
Neste referido mês de OUTUBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - Edital de chamamento público nº 01/2023 AUDIOVISUAL e Edital nº 02/2023 - MULTILINGUAGENS da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento MOMBAK ANGICO-BRANCO FLORESTAL S.A, CNPJ: 46.554.536/0001-50 (i) 46.554.480/0001-33, INS. ESTADUAL 15.869.704-9, Endereço: RODOVIA PA 252, KM 07 sentido comunidade Ponte Nova, FAZENDA TURMALINA, na Zona Rural de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 04 26 S Long.: 47º 29 06 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) MULTILINGUAGENS
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
Neste referido mês de SETEMBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA - SEMED/MR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA
Neste referido mês de AGOSTO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
