- CONCEDER, licença prêmio a Giussany Sueli Oliveira Cardoso, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004711-0, portador (a) do RG 3391405 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 721.386.372-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Jessica Costa Ribeiro, ocupante do cargo de assistente administrativo, matrícula nº 784602-9, inscrita no CPF sob o nº 017.419.942-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.

CONCEDER, licença prêmio a Alan Carvalho da Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123032-8, portador do RG 6775988 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 031.385.742-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de junho de 2024 a 03 de agosto de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Hosana Travassos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123804-3, portador do RG 4107262 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 822.144.922-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosicleia Oliveira Maia, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula nº 122991-5, portador do RG 3945564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.571.402- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de julho de 2024 a 13 de setembro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003422--0, portadora do RG 3403788 SP/PA, inscrito no CPF sob o n. 675.382.822- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 12 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luciana da Costa Bezerra, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123845-0, portadora do RG 5021436 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.674.802- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Maria Delis Juppe da Silva, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 123770-5, inscrito no CPF sob o n° 006.624.002-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 07 de julho de 2024 a 07 de julho de 2026.

- CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Jucimeire Rocha Macedo, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 01/08/2018, matrícula de nº 124862-6, portadora do RG de nº 5299982 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Lima Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 750.223.112- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 28 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Valdilene Oliveira Sousa, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123751-9, portadora do RG 6667648 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.608.902- 03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de maio a 20 de julho de 2024.

CONCEDER, licença para atividade política à Flavia Guimarães Da Silva, efetiva para o cargo de PROFESSORA, admitida em 09/02/2017, matricula nº 123054-9, RG 5003042 PC/PA, CPF nº 845.329.472-00, lotada na Secretaria Municipal Educação, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Sandra Regina de Melo Soares

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Luciana Alencar de Carvalho

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Aldalene Fernandes Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Leonilde Aquino Klem

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) José Cleudo dos Santos Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva

- CONCEDER, licença prêmio a Maria das Graças Rosa Piedade, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123041-7, portadora do RG 5123274 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 925.932.752- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 a 30 de junho a 31 de julho a 19 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Eliete Lopes da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003808-0, portadora do RG 3945915 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 871.265.832-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho a 02 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Urias dos Santos da Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Merces Marques Braga

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Chiara de Fátima da Silva Sampaio

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Ronaldo Santos de Lemos

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Welton Vinícius dos Santos Mourão

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) José Jean do Nascimento Paz