- CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Jucimeire Rocha Macedo, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 01/08/2018, matrícula de nº 124862-6, portadora do RG de nº 5299982 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Lima Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 750.223.112- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 28 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Valdilene Oliveira Sousa, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123751-9, portadora do RG 6667648 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.608.902- 03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de maio a 20 de julho de 2024.
CONCEDER, licença para atividade política à Flavia Guimarães Da Silva, efetiva para o cargo de PROFESSORA, admitida em 09/02/2017, matricula nº 123054-9, RG 5003042 PC/PA, CPF nº 845.329.472-00, lotada na Secretaria Municipal Educação, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Sandra Regina de Melo Soares
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Luciana Alencar de Carvalho
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Aldalene Fernandes Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Leonilde Aquino Klem
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) José Cleudo dos Santos Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva
- CONCEDER, licença prêmio a Maria das Graças Rosa Piedade, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123041-7, portadora do RG 5123274 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 925.932.752- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 a 30 de junho a 31 de julho a 19 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Antônia Eliete Lopes da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003808-0, portadora do RG 3945915 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 871.265.832-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho a 02 de agosto de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Urias dos Santos da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Merces Marques Braga
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Chiara de Fátima da Silva Sampaio
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Ronaldo Santos de Lemos
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Welton Vinícius dos Santos Mourão
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) José Jean do Nascimento Paz
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) José Cleudo dos Santos Silva
CONCEDER RETORNO, às atividades laborais ao servidor Paulo Cesar de Oliveira Lima, efetivo concursado no cargo de Assistente Administrativo, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001107-0, portador do RG nº 3257216 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 632.796.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme parecer, na data do dia 21 de junho de 2024.
Fica a servidora MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, concursada efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1672153 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 738.112.112-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza
CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 011397-0, portador (a) do RG 1668871 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de junho de 2024 a 07 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Angelita Santos Queiroz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122680-0, portadora do RG 5242716 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.044.842-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 17 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Silvia Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004641-0, portadora do RG 3190035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.750.452- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de abril de 2024 a 21 de junho de 2024.