Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 425 registros Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:47:08

CESSÃO: 1071/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Agente: WILSON FERNANDES LEAL

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 1070/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Agente: LUCAS FELIX DOS SANTOS

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 1069/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Agente: LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

CESSÃO: 1068/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Agente: ALIANE SILVA DE SOUZA

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 1028/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 1013/2025 06/11/2025

DESIGNAR, para a função de planejamento de contratações da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Estado do Pará, o Sr. JOÃO LUCAS CARVALHO RIBEIRO, portador do RG 9338454, inscrito no CPF sob o nº 061.438.642-09

Agente: JOÃO LUCAS CARVALHO RIBEIRO

Cargo: PLANEJAMENTO

LICENÇA PREMIO: 0991/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES

Agente: ELEANDRO CORDEIRO SOARES

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0990/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA

Agente: ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0951/2025 22/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS.

Agente: LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS

Cargo: VIGIA

REVOGAÇÃO: 0932/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA nº 757/2025 – GAB/PMMR.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0931/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO

Cargo: DIRETOR DE DEP- TRIBUTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0930/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

Agente: VANESSA FREITAS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 0929/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Agente: JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR,

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 0928/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO MOBILIÁRIO DA E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO WELITON CAVALCANTE BARBOSA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 0927/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNDIÁRIA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIA KELLE CHAVES BARBOSA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

LICENÇA PATERNIDADE: 0838/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR, o Sr. LUAN SANTOS DE OLIVEIRA.

Agente: LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: COVEIRO

LICENÇA PREMIO: 0637/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELI HOLANDA TRAVASSOS.

Agente: SUELI HOLANDA TRAVASSOS

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

LICENÇA PREMIO: 0636/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANY DA SILVA RIBEIRO.

Agente: IVANY DA SILVA RIBEIRO

Cargo: SERVENTE

DIÁRIA: 0585/2025 12/06/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Leonardo Chaves de Oliveira

Agente: LEONARDO CHAVES DE OLIVEIRA

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 0564/2025 09/06/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Sebastiao dos Santos Amorim

Agente: SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM

Cargo: SECRETARIO DA JUNTA MILITAR

CESSÃO: 0538/2025 29/05/2025

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora Layse Rodrigues Menezes, temporária no cargo de Assistente Administrativo, nº 785504-4, portadora do RG de nº 6070371 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 997.032.202-82, para exercer a função na Câmara Municipal de Mãe do Rio/PA.

Agente: LAYSE RODRIGUES MENEZES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

CESSÃO: 0537/2025 29/05/2025

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 o servidor Luiz Gonzaga Nonato dos Santos, efetivo concursado no cargo de Vigia, empossado em 01/02/2006, matrícula nº 000284-0, portador do RG de nº 1777325 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 376.236.642-04, para exercer a função na Câmara Municipal de Mãe do Rio/PA.

Agente: LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS

Cargo: VIGIA

DESIGNAÇÃO: 0534/2025 27/05/2025

Dispõe sobre a Designação dos membros da comissão de planejamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0303/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II (NIVEL MEDIO-TECNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: BRENO AQUINO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR TECNICO II

EXONERAÇÃO: 0298/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO SECRETARIA DA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA

Cargo:

DIÁRIA: 0287/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Jeane Guimaraes Sampaio

Agente: JEANE GUIMARAES SAMPAIO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

LICENÇA DE FERIAS: 0235/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a concessão do gozo de férias anual referente ao ano de 2025, ao servidor (a) Anderson de Oliveira Gomes Cristo.

Agente: ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 0212/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIANNE SOUZA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 0186/2025 24/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 0164/2025 21/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: OZIEL DA SILVA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

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