FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2861599 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GEISILI SANTOS NUNES.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LILIANE DA SILVA ARAÚJO, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 10/02/2017, MATRÍCULA Nº 123159-6, PORTADORA DO RG 5067911 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.481.462-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE MAIO DE 2020 A 02 DE JULHO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 000797-0, PORTADORA DO RG 5067906 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 836.313.562-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 12 DE MAIO DE 2020 A 11 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA VANICE MOREIRA DE ARRUDA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003757-0, PORTADORA DO RG Nº 4905760 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.725.722-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2020 A 01 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LEDIJANE SILVA DO NASCIMENTO, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 002519-0, PORTADORA DO RG 3945621 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 781.643.892-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 30 DE OUTUBRO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO EM 06/02/2007, MATRÍCULA Nº 122709-2, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1617108 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 364.506.932-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MARÇO DE 2020 A 30 DE ABRIL DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALDENOR BEZERRA COSTA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122624-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1721151 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 127.454.132-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), À SERVIDORA, SRA. SHIRLEY DA SILVA GOMES, DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, PORTADORA DO CPF 811.414.242-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CAPACITAÇÃO 2020.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, PORTADOR DO CPF 570.749.172-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA PRESTAR CONTAS DAS ATIVIDADES DESTA JSM, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

CONCEDER,1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, COORD. DO SETOR DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTADOR DO CPF 600.036.502-00, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO, CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DA EQUIPE DE OPERAÇÃO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA E SIMULAÇÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, PORTADOR DO CPF 879.948.872-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO, CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DA EQUIPE DE OPERAÇÃO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA E SIMULAÇÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR, SR. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, CONTROLADOR MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF 837.861.122-15, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO, CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DA EQUIPE DE OPERAÇÃO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA E SIMULAÇÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, PORTADOR DO CPF 570.749.172-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA PRESTAR CONTAS DAS ATIVIDADES DESTA JSM, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ PÍNHEIRO DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 003704-0, PORTADORA DO RG 5431156 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.496.732-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUCICLEA OLIVEIRA, CONCURSADA COMO SERVENTE, ADMITIDA EM 24/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123774-8, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6104442 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 011.533.712-19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019 A 26 DE MAIO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VANICE MOREIRA DE ARRUDA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03/06/2006, MATRÍCULA Nº 003757-0, PORTADORA DO RG 4905760 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.725.722-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 01 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, PORTADOR DO CPF 570.749.172-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PRESTAR CONTAS DAS ATIVIDADES DESTA JSM, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, RENAN SOARES MIRANDA, ENGENHEIRO CIVIL, PORTADOR DO CPF 008.162.232-54 PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS: FUNASA, GIGOV E DNIT.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRÍCULA DE Nº 122594-4, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3471238 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 683.904.752-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019 A 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, CONCURSADA COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 23/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 000797-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5067906 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 836.313.562-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019 A 12 DE MAIO DE 2020.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, COORDENADOR DO SETOR DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PORTADOR DO CPF 600.036.502-00, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 06 E 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, PORTADOR DO CPF 879.948.872-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS, ENGENHEIRA CIVIL, PORTADORA DO CPF 983.037.672-91, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO NA CAIXA ECONÔMICA (GIGOV-BE/CAIXA), PARA TRATAR SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ETAPA 2 (CONVÊNIO SICONV Nº 050587/2015).

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, PORTADOR DO CPF 570.749.172-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PRESTAR CONTAS DAS ATIVIDADES DESTA JSM, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.