DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARÉ PÍNHEIRO DA SILVA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 003704-0, portadora do RG 5431156 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.496.732-53, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020.

CONCEDER, licença maternidade à servidora LUCICLEA OLIVEIRA, concursada como Servente, admitida em 24/07/2017, matrícula de nº 123774-8, portadora da Carteira de Identidade nº 6104442 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.533.712-19, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de novembro de 2019 a 26 de maio de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora VANICE MOREIRA DE ARRUDA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/06/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de dezembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de novembro do corrente ano.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, RENAN SOARES MIRANDA, Engenheiro Civil, portador do CPF 008.162.232-54 para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de novembro de 2019, para protocolar documentação nos órgãos: FUNASA, GIGOV e DNIT.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOÃO PAULO DE ALMEIDA, concursado no cargo de Gari, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122594-4, portador da Carteira de Identidade nº 3471238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, concursada como Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 23/03/2006, matrícula de nº 000797-0, portadora da Carteira de Identidade nº 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 12 de maio de 2020.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coordenador do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 08 de novembro de 2019, para participar do 3º Encontro Regional de Licitações e Contratos Administrativos.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 06 a 08 de novembro de 2019, para participar do 3º Encontro Regional de Licitações e Contratos Administrativos.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS, Engenheira Civil, portadora do CPF 983.037.672-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de novembro de 2019, participar de uma reunião de trabalho na Caixa Econômica (GIGOV-BE/CAIXA), para tratar sobre a reprogramação do Hospital Municipal etapa 2 (Convênio SICONV nº 050587/2015).

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de novembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de outubro do corrente ano.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. AGLAENE GOMES DA SILVA, Assessora Especial II, portadora do CPF 814.079.122-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP.

CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coordenador do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA, do Setor de Identificação, portadora do CPF 633.047.592-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 15 a 17 de outubro de 2019, para prestação de contas das Carteiras de Identidades no Departamento de Polícia Civil.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de outubro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de setembro do corrente ano

Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO OLIVEIRA DO CARGO DE Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outra providencias.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de setembro de 2019, participar de uma capacitação no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES, Diretor do Departamento de Tributos, portador do CPF 570.414.072-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de setembro de 2019, participar da cerimônia de entrega do termo de adesão ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, participar da Oficina de Capacitação dos Sistemas de Informação sobre Orçamento Públicos em Saúde - SIOPS e Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Educação - SIOPE para Municípios.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, Membro do Conselho Municipal de Assistência Social, portador do CPF 463.044.442-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas/PA, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, para participar da I Conferência Regional de Assistência Social.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de setembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM referente ao mês de agosto do corrente ano.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO, concursado efetivo no cargo de Gari, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122586-3, portador da Carteira de Identidade nº 3391500 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 821.049.642-53, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, concursado efetivo no cargo de Farmacêutico Bioquímico, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001605-0, portador da Carteira de Identidade nº 2460972 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 604.455.052-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000284-0, portador da Carteira de Identidade nº 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, participar de capacitação “Conectando Conhecimento com Você”, realizada pelo TCM/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 01 de agosto de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de julho do corrente ano.