DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. VALDECIR JUSTINO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. WALTER DE JESUS SOUSA DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Aline Soares Nunes, concursada no cargo de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123565-6, portadora do RG 5881625 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 992.806.392- 34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2020 a 13 de outubro de 2020.

Fica a servidora Maria Cícera Brilhante de Azevedo, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matricula nº 003672-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1633960 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 381.682.512-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde

CONCEDER, licença prêmio à servidora Antônia do Socorro da Silva Araújo, efetiva no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002754-0, portadora do RG 3729873 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 635.627.662-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020.

Possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 10 de agosto de 2020, participar de um treinamento do Sistema Estadual de Regulação SER-2, módulo ambulatorial.

Para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de agosto de 2020, para fazer a prestação de contas da Junta de Serviço Militar.

Deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 03 de agosto de 2020, para tratar de demandas do município junto à Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

Deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 31 de julho de 2020, para participar de uma reunião no escritório de advocacia do Dr. João Jorge Hage.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, a Sra. Isabel Rainha da Silva Gonzaga, portadora da Carteira de Identidade de n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

PRORROGAR, a licença remunerada para Qualificação Profissional, concedida através da Portaria de nº 104/2020, à servidora ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123207-0, portadora do RG de nº 5736584 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.662.272-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SAULO DE JESUS MOREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. RAIMUNDA LIMA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. NERIANY APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO DA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. LILIANE DA SILVA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SILVIA JESUS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SANDRA REGINA DE MELO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARIA JANAINA ARAUJO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o servidor FABIO THONATHAN BRASIL SILVA, Assistente Administrativo, matrícula de nº 781560-3, portador do RG de nº 5167473 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 939.551.542-20, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, para exercer os serviços na referida Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) para atuação na plataforma do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, através do Termo de Cooperação Técnica (6639322), firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.

CONCEDER, licença prêmio à servidora GISLANE LIMA DA SILVA , concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020.

REINTEGRAR, da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 148/2018, de 12 de março de 2018, a servidora ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA, efetiva na função de Assistente Administrativo, matricula de nº 130315-0, portadora do RG de nº 4779757 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 772.673.972-04, retornando as suas atividades laborais a partir de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Jeane Guimarães Sampaio.

ncursada como Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula de nº 123088-3, portadora da Carteira de Identidade nº 4918112 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 028.980.722-06, lotada na Secretaria Municipal de educação, na forma dosArt. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 16 de junho de 2020 a 10 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Nadir Caetano da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Marines de Jesus da Silva.