CONCEDER, licença prêmio à servidora Ledijane Silva do Nascimento, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002519-0, portadora do RG 3945621 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 781.643.892-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 30 de outubro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 06/02/2007, matrícula nº 122709-2, portador da Carteira de identidade nº 1617108 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.506.932-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador da Carteira de identidade nº 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 03 de março de 2020, participar do Seminário Capacitação 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 14 de fevereiro de 2020, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de janeiro de 2020.

CONCEDER,1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor, Sr. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, Controlador Municipal, portador do CPF 837.861.122-15, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para prestar contas das atividades desta JSM, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARÉ PÍNHEIRO DA SILVA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 003704-0, portadora do RG 5431156 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.496.732-53, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020.

CONCEDER, licença maternidade à servidora LUCICLEA OLIVEIRA, concursada como Servente, admitida em 24/07/2017, matrícula de nº 123774-8, portadora da Carteira de Identidade nº 6104442 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.533.712-19, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de novembro de 2019 a 26 de maio de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora VANICE MOREIRA DE ARRUDA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/06/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de dezembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de novembro do corrente ano.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, RENAN SOARES MIRANDA, Engenheiro Civil, portador do CPF 008.162.232-54 para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de novembro de 2019, para protocolar documentação nos órgãos: FUNASA, GIGOV e DNIT.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOÃO PAULO DE ALMEIDA, concursado no cargo de Gari, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122594-4, portador da Carteira de Identidade nº 3471238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, concursada como Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 23/03/2006, matrícula de nº 000797-0, portadora da Carteira de Identidade nº 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 12 de maio de 2020.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coordenador do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 08 de novembro de 2019, para participar do 3º Encontro Regional de Licitações e Contratos Administrativos.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 06 a 08 de novembro de 2019, para participar do 3º Encontro Regional de Licitações e Contratos Administrativos.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS, Engenheira Civil, portadora do CPF 983.037.672-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de novembro de 2019, participar de uma reunião de trabalho na Caixa Econômica (GIGOV-BE/CAIXA), para tratar sobre a reprogramação do Hospital Municipal etapa 2 (Convênio SICONV nº 050587/2015).

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de novembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de outubro do corrente ano.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. AGLAENE GOMES DA SILVA, Assessora Especial II, portadora do CPF 814.079.122-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP.

CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coordenador do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA, do Setor de Identificação, portadora do CPF 633.047.592-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 15 a 17 de outubro de 2019, para prestação de contas das Carteiras de Identidades no Departamento de Polícia Civil.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de outubro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de setembro do corrente ano

Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO OLIVEIRA DO CARGO DE Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outra providencias.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de setembro de 2019, participar de uma capacitação no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA.