Fica a servidora Maria do Socorro Felix Soares, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 02/03/2006, matricula nº 004459-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1835932 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 261.112.682-87, lotada na Secretaria Municipal de Administração, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a cessão da servidora Leila Maria Ribeiro da Costa Rodrigues.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemia Corrêa Vieira, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001111-0, portadora do RG de nº 4699681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 815.064.222-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de junho de 2020 a 10 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Daniele Martins Nogueira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Eliana do Socorro Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. VALDECIR JUSTINO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO DA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio à servidora GISLANE LIMA DA SILVA , concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Geisili Santos Nunes.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Liliane da Silva Araújo, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 10/02/2017, matrícula nº 123159-6, portadora do RG 5067911 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.481.462-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 04 de maio de 2020 a 02 de julho de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Rosileia Pereira Almeida, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/02/2006, matrícula nº 000797-0, portadora do RG 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 12 de maio de 2020 a 11 de julho de 2020.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Vanice Moreira de Arruda, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG nº 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2022.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ledijane Silva do Nascimento, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002519-0, portadora do RG 3945621 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 781.643.892-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 30 de outubro de 2020.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 06/02/2007, matrícula nº 122709-2, portador da Carteira de identidade nº 1617108 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.506.932-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador da Carteira de identidade nº 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 03 de março de 2020, participar do Seminário Capacitação 2020.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 14 de fevereiro de 2020, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de janeiro de 2020.
CONCEDER,1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor, Sr. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, Controlador Municipal, portador do CPF 837.861.122-15, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para prestar contas das atividades desta JSM, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019.
