DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto a Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado do Pará - FESMUPA, aos seguintes servidores:
CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos dos Municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará - SISPMAP, aos seguintes servidores:
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Gislane Lima da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG nº 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 13 de outubro de 2022.
CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, comissionada na função de Chefe do Almoxarifado, admitida em 01/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 124852-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, férias a servidora Shirley da Silva Gomes, efetiva/comissionada na função de Diretora da Divisão de Recursos Humanos, admitida em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 000975-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4937334 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 811.414.242-15, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
Fica a servidora Maria do Socorro Felix Soares, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 02/03/2006, matricula nº 004459-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1835932 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 261.112.682-87, lotada na Secretaria Municipal de Administração, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a cessão da servidora Leila Maria Ribeiro da Costa Rodrigues.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemia Corrêa Vieira, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001111-0, portadora do RG de nº 4699681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 815.064.222-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de junho de 2020 a 10 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Daniele Martins Nogueira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Eliana do Socorro Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. VALDECIR JUSTINO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO DA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio à servidora GISLANE LIMA DA SILVA , concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Geisili Santos Nunes.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Liliane da Silva Araújo, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 10/02/2017, matrícula nº 123159-6, portadora do RG 5067911 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.481.462-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 04 de maio de 2020 a 02 de julho de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Rosileia Pereira Almeida, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/02/2006, matrícula nº 000797-0, portadora do RG 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 12 de maio de 2020 a 11 de julho de 2020.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Vanice Moreira de Arruda, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG nº 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2022.
