Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Lacinéia Mendes Soares.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Wellington Albuquerque da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Flávio Silva Rodrigues.
Dispõe sobre a designação do servidor Lailson Chaves Reis para exercer a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento em Mãe do Rio/PA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE Nº 30626-6, DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3201-8 MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Carlos Ivan Saraiva Tapajós.
Dispõe sobre a cessão da servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima para exercer cargo na Secretaria Estadual de Educação SEDUC/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria José de Oliveira Soares.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Wenderson Luiz Pires Prestes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Tiago Teixeira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Miguel da Fonseca Lopes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Alves Mendes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Barbosa Maia.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Luciele Souza de Oliveira
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elsani Ferreira Mendes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Daniele Jesus da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Clemilde Lima Cavalcante.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Antônio Teixeira Eduardo
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luis da Silva Costa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Patrícia Carvalho Belizário.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Perliane Maria Simplício da Silva.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.