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Lista de Portarias Foram encontrados 5278 registros Informações atualizadas em: 23/06/2025 - 10:27:06

DIÁRIA: 0584/2023 31/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira

Agente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

LICENÇA PREMIO: 0582/2023 30/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Marcilene do Socorro Pinto de Souza, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 122671-1, portadora do RG 4078650 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 882.828.642-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.

Agente: MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO

LICENÇA PREMIO: 0581/2023 30/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Azarias de Oliveira, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 16 de janeiro de 2006, matrícula nº 122559-6, portador do RG 4654573 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 736.882.232-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

Agente: AZARIAS DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO

LICENÇA PREMIO: 0580/2023 30/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Elilde Carneiro Inácio, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122489-1, portadora do RG 2929025 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 401.093.132-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023

Agente: ELILDE CARNEIRO INACIO

Cargo: TEC. DE ENFERMAGEM

RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0579/2023 30/10/2023

CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Maria Sueli da Silva Moreira, efetiva concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 001893-0, portadora do RG nº 6894578 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 689.058.582-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concedida no período correspondente 07 de abril de 2022 a 07 de abril de 2024. A servidora solicita retorno às atividades laborais a partir do dia 07 de novembro de 2023. De acordo com art.103, § 1º da Lei Municipal nº 454/2005, a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do funcionário ou no interesse do serviço.

Agente: MARIA SUELI DA SILVA MOREIRA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 0578/2023 27/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho

Agente: LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 0577/2023 27/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva

Agente: MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 0576/2023 27/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benício

Agente: AUDANICE BASTOS BENICIO

Cargo: COORDENADOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0575/2023 27/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Uziel Costa e Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122956-7, portador do RG 3390477 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 754.476.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

Agente: UZIEL COSTA E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0574/2023 26/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

Agente: LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0573/2023 26/10/2023

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Kelma Ferreira Costa, contratada no cargo de PROFESSOR, admitida em 07/02/2023, matrícula nº 783796-8, portadora do RG 3742751 PC/PA, inscrita no CPF n. 736.375.642.20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de novembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023

Agente: KELMA FERREIRA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0572/2023 26/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Regina do Mar Oliveira, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 000710-0, portadora do RG 3391512 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 423.453.752-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

Agente: REGINA DO MAR OLIVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO

LICENÇA PREMIO: 0571/2023 26/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a José Cleison Ferreira do Nascimento, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122567-7, portador do RG 4727967 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.227.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

Agente: JOSE CLEISON FERREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO

DIÁRIA: 0570/2023 25/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira

Agente: CLEIA CORREA PEREIRA

Cargo: COORDENADOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0567/2023 24/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Luciane Aires Santiago Oliveira, concursada no cargo de ENFERMEIRA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122494-8, portadora do RG 1935865 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 338.980.732-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando no dia 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023

Agente: LUCIANE AIRES SANTIAGO OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

LICENÇA MATERNIDADE: 0566/2023 24/10/2023

CONCEDER, licença maternidade à servidora Joelma Ferreira de Lima, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora do RG de nº 6636597 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 001.278.802-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de setembro de 2023 a 24 de março de 2024.

Agente: JOELMA FERREIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0565/2023 23/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Patrícia Carvalho Belizário

Agente: PATRICIA CARVALHO BELIZARIO

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 0564/2023 23/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Maria Helena Santa Rosa Pinto

Agente: MARIA HELENA SANTA ROSA PINTO

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 0563/2023 23/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Raimundo da Silva

Agente: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 0562/2023 20/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa

Agente: ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 0561/2023 20/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Mara Sampaio Feitosa

Agente: SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 0560/2023 20/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Deusarina Araújo Pimenta

Agente: DEUSARINA ARAUJO PIMENTA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 0559/2023 20/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo.

Agente: MARIA AURIVANIA RABELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0558/2023 20/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão

Agente: WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURAO

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0557/2023 20/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel

Agente: RODRIGO PINTO MACIEL

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0556/2023 20/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Vanessa Alves Gadelha

Agente: VANESSA ALVES GADELHA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0555/2023 20/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costa

Agente: JONATHAN SOARES DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0554/2023 19/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Marcio Medeiros Simões, concursado no cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001662-0, portador do RG 3041183 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 613.567.602-44, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

Agente: MARCIO MEDEIROS SIMOES

Cargo: OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES

LICENÇA PREMIO: 0553/2023 19/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Maria Claudia dos Santos Silva, concursada no cargo de SERVENTE-ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123795-0, portadora do RG 3946340 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.800.172-20, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando a 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

Agente: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0552/2023 19/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Rosivaldo do Carmo Gomes, concursada no cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 123115-4, portador do RG 5012891 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 906.919.112-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

Agente: ROSIVALDO DO CARMO GOMES

Cargo: SERVENTE

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