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Lista de Portarias Foram encontrados 1521 registros

LICENÇA PREMIO: 0639/2024 26/09/2024

26/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Dulcilene dos Santos Moreira, concursado no cargo de Servente – zona urbana, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123765-9, portador do RG 4654594 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 764.903.272-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

Agente: DULCILENE DOS SANTOS MOREIRA

Cargo: SERVENTE

DIÁRIA: 0638/2024 23/09/2024

23/09/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Edmilson Romano da Silva

Agente: EDMILSON ROMANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA PREMIO: 0637/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Izete Pereira Alves, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002576-0, portador do RG 3109903 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.757.072-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 23 de setembro de 2024 a 22 de novembro de 2024.

Agente: IZETE PEREIRA ALVES

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0636/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Lenice Natividade dos Santos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 009199-0, portador do RG 4654721 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.064.212-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.

Agente: LENICE NATIVIDADE DOS SANTOS

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0635/2024 20/09/2024

20/09/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Miracelia Martins Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123034-4, portador do RG 2179373 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 487.759.322-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.

Agente: MIRACELIA MARTINS SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0634/2024 19/09/2024

19/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Sandra Regina de Melo Soares, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123591-5, portador do RG 1803681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.312- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.

Agente: SANDRA REGINA DE MELO SOARES

Cargo: PROFESSOR (A)

REMOÇÃO: 0633/2024 19/09/2024

19/09/2024

Transferir (Remover) para a E.M.E.F. Padre Lourenço Scotti, a Sra. Francinete Ramos dos Santos, ocupante do cargo de Professor (a), sob a matrícula de n. 123028-0, para ministrar aulas no programa de tempo integral no componente curricular: Projeto de Vida, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94.

Agente: FRANCINETE RAMOS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA MATERNIDADE: 0628/2024 17/09/2024

17/09/2024

CONCEDER, licença maternidade à servidora Keila Vilhena de Alencar, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8303565 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 051.163.522-26, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de agosto de 2024 a 22 de fevereiro de 2025.

Agente: KEILA VILHENA DE ALENCAR

Cargo: AUX AVANÇAR

LICENÇA PREMIO: 0627/2024 17/09/2024

17/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Ana Lucia Pereira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004247-0, portador do RG 3107501 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.677.982- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 11 de setembro de 2024 a 10 de novembro de 2024.

Agente: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAÇÃO: 0626/2024 17/09/2024

17/09/2024

- Fica a servidora, VALCILENE CARVALHO DA COSTA, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02 de março de 2006, matricula nº 001821-0, inscrita no CPF sob o Nº 392.775.002-63, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, a partir do dia útil subsequente da concessão da licença para tratamento de saúde, conforme a portaria 579/2024 – GAB/PMMR.

Agente: VALCILENE CARVALHO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0623/2024 16/09/2024

16/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Sandra Regina de Melo Soares, concursado no cargo de Técnico Pedagógico, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123112-0, portador do RG 1803681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.312-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.

Agente: SANDRA REGINA DE MELO SOARES

Cargo: TECNICO PEDAGOGICO

LICENÇA PREMIO: 0622/2024 16/09/2024

16/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Pereira Almeida, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003687-0, portador do RG 1460886 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 261.428.802-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024.

Agente: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0621/2024 16/09/2024

16/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Anamin Leão de Aquino, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123871-0, portador do RG 1675564 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 734.143.442-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024.

Agente: ANAMIM LEAO DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA MATERNIDADE: 0617/2024 16/09/2024

16/09/2024

- CONCEDER, licença maternidade à servidora Letícia Cordeiro Chaves, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8204064 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.566.402-73, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 24 de agosto de 2024 a 20 de fevereiro de 2025.

Agente: LETÍCIA CORDEIRO CHAVES

Cargo: AUX AVANÇAR

DIÁRIA: 0615/2024 16/09/2024

16/09/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Jose Cleudo dos Santos Silva

Agente: JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 0614/2024 16/09/2024

16/09/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Renato Cezar Gomes Silva

Agente: RENATO CEZAR GOMES SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0613/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva

Agente: GEIZILANE TRINDADE SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 0612/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício

Agente: JACILENE BASTOS BENICIO

Cargo: COORDENADORA PEDAGOGICA

DIÁRIA: 0611/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Agente: ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

REMOÇAO : 0610/2024 12/09/2024

12/09/2024

Transferir (Remover) para a Creche Municipal Neire Reijane, a Sra. Evanilda Paixão da Silva, ocupante do cargo de Professor (a) de Matemática, sob a matrícula de n. 002434-0, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94.

Agente: EVANILDA PAIXÃO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0607/2024 09/09/2024

09/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Thalia do Socorro Gales Ferreira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123132-4, portador do RG 7645787 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 036.475.632- 26, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 03 de novembro de 2024.

Agente: THALIA DO SOCORRO GALES FERREIRA

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0606/2024 09/09/2024

09/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Sterfson José da Cunha Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123103-0, portador do RG 3556302 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 695.554.192- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Agente: STERFSON JOSE DA CUNHA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0605/2024 09/09/2024

09/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Edineia Almeida Pinheiro, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003870-0, portador do RG 2349404 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 401.092.242- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Agente: EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0603/2024 09/09/2024

09/09/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA PREMIO: 0596/2024 03/09/2024

03/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Gloria dos Remédios Baltazar, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 381.283.572-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de agosto de 2024 a 25 de outubro de 2024.

Agente: RAIMUNDA GLORIA DOS REMEDIOS BALTAZAR

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0595/2024 03/09/2024

03/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 860.235.602- 10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de agosto de 2024 a 11 de outubro de 2024.

Agente: JONER NEY VIEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0590/2024 02/09/2024

02/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Ivani da Silva Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122605-3, portador do RG 3391616 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 487.738.832- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro a 31 de outubro de 2024, seguindo em 01 de novembro a 30 de dezembro de 2024.

Agente: MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA MATERNIDADE: 0586/2024 02/09/2024

02/09/2024

- CONCEDER, licença maternidade (adotante) à servidora Erika Samara Olímpio de Souza, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 5876092 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 960.847.742- 53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 16 de agosto de 2024 a 11 de fevereiro de 2025.

Agente: ERIKA SAMARA OLIMPIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SAUDE: 0579/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Valcilene Carvalho Da Costa, efetivo para o cargo de professor, matricula nº 001821-0, CPF nº 392.775.002- 63, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 07 de agosto de 2024.

Agente: VALCILENE CARVALHO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0577/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Isanete Bezerra De Farias, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002561-0, portador do RG 1672181 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 279.315.282-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro a 31 de outubro de 2024, seguindo em 01 de novembro a 30 de dezembro de 2024.

Agente: ISANETE BEZERRA DE FARIAS

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

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