Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2244 registros

COMISSÃO: 0563/2026 24/06/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULAÇÃO DO PCCR DA EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 0540/2026 19/06/2026 · Agente: Renato Cezar Gomes Silva · Cargo: Motorista · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Renato Cezar GomesAcessar DIÁRIA: 0539/2026 19/06/2026 · Agente: Maria Eduarda Nascimento Oliveira · Cargo: Tecnico Pedagogico · Dispbe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Maria Eduarda Nascimento OliveiraAcessar DIÁRIA: 0538/2026 19/06/2026 · Agente: Jacilene Bastos Benicio · Cargo: Coordenador · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Jacilene Bastos Benicio PismelAcessar DIÁRIA: 0537/2026 19/06/2026 · Agente: Vanessa Souza Rodrigues · Cargo: Nutricionista · Dispoe sobre a concessao de difiria para viagem ao servidor (a) Vanessa Souza RodriguesAcessar DIÁRIA: 0536/2026 19/06/2026 · Agente: Ivanilde Pinheiro de Castro · Cargo: Servente · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Ivanilde Pinheiro de CastroAcessar DIÁRIA: 0535/2026 19/06/2026 · Agente: Deusarina Araujo Pimenta · Cargo: Diretor (a) · Dispoe sobre a concessao de difiria para viagem ao servidor (a) Deusarina Araujo PimentaAcessar DIÁRIA: 0534/2026 19/06/2026 · Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior · Cargo: Motorista · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos JuniorAcessar DIÁRIA: 0533/2026 19/06/2026 · Agente: Antonia Gercilene Soares Gomes · Cargo: Secretário(a) · DispOe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Antonia Gercilene Soares GomesAcessar READAPTAÇÃO: 0532/2026 18/06/2026 · Agente: Elton Pontes Leao · Cargo: Servente · CONCEDER, Readaptação a Elton Pontes Leão, concursado efetivo no cargo de Servente, matricula nº 123152-9, inscrita no CPF sob o nº 608.134.402-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 19 de junho de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0531/2026 17/06/2026 · Agente: Benedito de Oliveira · Cargo: Vigia · CONCEDER, Licença Prêmio a Benedito de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004533-0, CPF n. 266.355.342-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0530/2026 17/06/2026 · Agente: Raimundo Nonato Alves de Oliveira · Cargo: Vigia · CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Alves de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000335-0, CPF n. 307.198.602-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0529/2026 17/06/2026 · Agente: Raimundo Nonato Trindade de Lima · Cargo: Vigia · CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004637-0, CPF n. 364.488.692-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0528/2026 17/06/2026 · Agente: Maria Jessica Oliveira Muniz · Cargo: Servente · CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jessica Oliveira Muniz, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123762-4, CPF n. 007.144.472-69, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0527/2026 17/06/2026 · Agente: Maria Jose Cordeiro Moutinho · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jose Cordeiro Coutinho, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000551-0, CPF n. 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0526/2026 17/06/2026 · Agente: Maria Regiane Souza Peniche · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 003422-0, CPF n. 675.382.822-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 31 de agosto de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0525/2026 17/06/2026 · Agente: Walter de Jesus Sousa da Luz · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Walter de Jesus Sousa da Luz, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123816-7, CPF n. 604.970.502-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0524/2026 17/06/2026 · Agente: Maria Rosenir da Silva · Cargo: Aux Serviços Gerais · ONCEDER, Licença Prêmio a Maria Rosenir da Silva, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 005254-0, CPF n. 397.561.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.Acessar LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0508/2026 12/06/2026 · Agente: Daivana Francisca Lopes de Sa · Cargo: Aux. Administrativa · CONCEDER a servidora Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada no cargo de Auxiliar Administrativo, matriculada sob o nº 782215-4 e inscrita no CPF nº 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular (licença sem vencimento) nos termos dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 24 de abril de 2026 e término em 24 de fevereiro de 2028.Acessar DIÁRIA: 0512/2026 11/06/2026 · Agente: Renato Cezar Gomes Silva · Cargo: Motorista · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Renato Cezar Games SilvaAcessar DIÁRIA: 0511/2026 11/06/2026 · Agente: Jacilene Bastos Benicio · Cargo: Coordenadora · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Jacilene Bastos Benicio PismelAcessar DIÁRIA: 0510/2026 11/06/2026 · Agente: Geizilane Trindade Silva · Cargo: Tecnico Pedagogico · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Geizilane Trindade SilvaAcessar LICENÇA PREMIO: 0507/2026 10/06/2026 · Agente: Eliana Souza Peniche · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Eliana Souza Peniche, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002078-0, CPF n. 392.778.872-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de março de 2026 a 29 de abril de 2026, seguindo em 30 de abril de 2026 a 28, 29 e 30 de junho de 2026 e 31 de julho de 2026 a 26 de setembro de 2026, dando continuidade em 27 de setembro de 2026 a 25 de novembro de 2026, dando continuidade em 26 de novembro de 2026 a 24 de janeiro de 2027.Acessar LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0501/2026 10/06/2026 · Agente: Lecia Regis Nunes da Silva · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Lécia Regis Nunes da Silva, concursada no cargo de Professor, matrícula nº 002595-0, inscrita no CPF n. 619.653.912-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, sendo concedidos 30 dias, tendo início dia 08 de junho de 2026 a 08 de julho de 2026.Acessar DIÁRIA: 0488/2026 09/06/2026 · Agente: Adriana Oliveira Batista · Cargo: Coordenadora · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Adriana Oliveira BatistaAcessar DIÁRIA: 0498/2026 08/06/2026 · Agente: Neymar Santos Silva · Cargo: Motorista · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Neymar Santos SilvaAcessar DIÁRIA: 0497/2026 08/06/2026 · Agente: Antonia Gercilene Soares Gomes · Cargo: Secretário(a) · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Antonia Gercilene Soares GamesAcessar DIÁRIA: 0496/2026 08/06/2026 · Agente: Marlon Gonçalves Rodrigues · Cargo: Professor (a) · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Marlon Gonçalves RodriguesAcessar DIÁRIA: 0495/2026 08/06/2026 · Agente: Luciana Alencar de Carvalho · Cargo: Diretor (a) · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Luciana Alencar de CarvalhoAcessar DIÁRIA: 0494/2026 08/06/2026 · Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior · Cargo: Motorista · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos JuniorAcessar

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