CONCEDER, licença prêmio a Maria Valdenice Chaves Cabral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula n. 122730-0, inscrito no CPF sob o n. 742.431.952-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Nilton Rodrigo Nogueira Dos Santos, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 01/08/2018, matrícula n. 124865-0, portador do RG 1538319 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 256.674.402-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Priscila Ataide Rodrigues, concursado no cargo de Professor-Zona Rural, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123870-1, portador do RG 5832686 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 003.675.192-83, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Francisco Edson Nascimento De Sousa, concursado no cargo de Auxiliar de Administração, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122207-4, portador do RG 2696844 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 594.275.402-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a José Domingos Lopes dos Santos, concursado no cargo de Vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122571- 5, portador do RG 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Damiana da Fonseca Lopes, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123078-6, portador do RG 6615723 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 017.650.142- 80, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Edilena Lopes de Oliveira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123093-0, portador do RG 3945698 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 876.621.752- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Carmen Lea Oliveira Assunção, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123182-0, portador do RG 3634671 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 636.413.052- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Antônio Luís Ribeiro de Souza, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123211-8, portador do RG 3655726 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 750.002.102- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Valdileia Chaves Lopes, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001470-0, portador do RG 2970586 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 634.977.942- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024
CONCEDER, licença prêmio a Maria das Graças Peniche, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123865-5, portador do RG 2813879 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 565.241.102-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Erlita Chaves Cabral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122729-7, portador do RG 2945469 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.617.812- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Bruno Leonardo Porfirio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 08/03/2017, matrícula nº 123585-0, portador do RG 3764354 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 791.692.952- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2024 a 28 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Wilmacelia Noleto de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123218-5, portador do RG 000111218599-0 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n. 887.496.223-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2024 a 28 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Nazareno Servo de Jesus Barros, efetivo para o cargo de Diretor, matricula nº 784180-9, CPF nº 236.898.702-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Ana Lucia Teixeira de Oliveira, efetiva para o cargo de Auxiliar Avançar, matricula nº 785063-8, CPF nº 459.666.562-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Edmilson Romano da Silva
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Keilla Oliveira Dias De Paiva, matrícula nº 123832-9, inscrita no CPF sob o nº 706.385.782-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como técnica pedagógica no Município de São Miguel do Guamá-Pa, tendo início no dia 22 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Neymar Santos Silva
Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da portaria 061/2024 GAB/PMMR de readaptação.
CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida ao servidor (a) Edmundo Penha de Oliveira, efetivo concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 02/03/2006, matrícula nº 009387-0, portador do RG nº 2526910 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 576.776.702-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002670-0, portador do RG 2288943 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 198.341.872- 20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 31 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao servidor (a) Lana Regina Cordeiro de Oliveira, efetiva na função de Professor, matrícula nº 003403-0, portadora do CPF nº 249.474.232-3 e do RG nº 1999874 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
CONCEDER, licença prêmio a Angelita dos Santos Queiroz, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122680-0, portador do RG 5242716 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.044.842-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 18 de setembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Simone Ferreira de Lima, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001751-0, portador do RG 1756382 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 361.637.402- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Antônia Aline Reis Santos, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/02/2021, matrícula nº 782150-6, portador do RG 5736102 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 005.448.122- 80, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Célia Gomes Ferreira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 003973-0, portador do RG 1825017 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 307.196.402-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Celso Afonso Barreto Simões Junior, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123247-9, portador do RG 6146384 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 010.081.582- 08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 03 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122539-1, portador do RG 2168336 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 375.748.252- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.
- CONCEDER, licença prêmio a Sandro Lucio Mendes Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123060-3, portador do RG 5600084 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 968.460.702- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
