CONCEDER, licença prêmio a Maria José Pacheco Chaves, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123814-0, portadora do RG 3096133 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 601.657.312-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024

CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Geisiane dos Reis Campos Prestes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 123898-1, inscrita no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003206-0, portadora do RG 3004071 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 517.481.342-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Eliane Leal Lima, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122728-9, portadora do RG 5420934 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 858.176.192-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de março de 2024 a 20 de maio de 2024.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Joanice Trindade dos Reis, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 122655-0, portadora do RG 4104459 SSP/PA, inscrita no CPF n. 702.662.042-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de março de 2024 a 19 de abril de 2024.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edineia Almeida Pinheiro, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 003870-0, portadora do RG 2349404 PC/PA, inscrita no CPF n. 401.092.242-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de março de 2024 a 19 de abril de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado na função de PROFESSOR, matrícula nº 122987-7, inscrito no CPF sob o n° 430.786.212-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Leidiane Bezerra Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio

CONCEDER, licença prêmio a Samuel Viana dos Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004942-0, portador do RG 4516038 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 700.998.712-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Lana Regina Cordeiro de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003403-0, portadora do RG 1999874 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 249.474.232-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024, seguindo em 01 de agosto a 29 de setembro do corrente ano

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves

CONCEDER, licença prêmio a Silvia Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004641-0, portadora do RG 3190035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.750.452-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de fevereiro de 2024 a 21 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Elcilene Aquino Guimarães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123126-0, portadora do RG 4768059 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 807.892.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de março de 2024 a 05 de maio de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Diane da Silva Feitosa, concursada na função de SERVENTE – ZONA URBANA, matrícula nº 123077-8, inscrita no CPF sob o n° 011.264.352-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 06 de março de 2024 a 06 de março de 2026

CONCEDER, licença prêmio a Lucileia Cordeiro Moreira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123515-0, portadora do RG 3912747 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 852.394.532-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de março a 04 de maio de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Raquel Martins de Oliveira Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002810-0, portadora do RG 55321719 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 646.378.088-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de fevereiro a 27 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Macielly Oliveira Magalhães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123750-0, portadora do RG 5545302 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 951.727.692-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 5 de março a 04 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marlon Gonçalves Rodrigues, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123235-5, portador do RG 5321058 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.241.362-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Livramento de Souza Leão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122647-9, portadora do RG 2662464 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.565.942-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de março a 03 de maio de 2024, dando continuidade em 04 de maio a 03 de julho de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Sara do Nascimento Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 001319-0, portadora do RG 7653707 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 603.188.132-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Alex Mota Torres, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123228-2, portador do RG 2609030 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 596.107.432-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Antônia Rosiane Bezerra Ferreira, concursada na função de SERVENTE- ZONA URBANA, matrícula nº 123158-8, inscrita no CPF sob o n° 966.497.392-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2026

CONCEDER, licença prêmio a Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2017, matrícula nº 123187-1, portador do RG 3945857 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE FACILITADOR/MONITOR- PARA O PROJETO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS