CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A COSME MEDEIROS SOBRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122732-7, PORTADOR DO RG 4119613 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 708.914.942- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUÍS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000284- 0, PORTADOR DO RG 1777325 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 376.236.642-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) NAZARÉ DO SOCORRO CORDEIRO CORREA, CHEFE DE DIVISÃO, INSCRITA NO CPF N. 463.302.592-91, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4443043 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000176- 0, PORTADOR DO RG 2369733 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 459.682.922-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA ROSENI PINHEIRO GUEDES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122428-0, PORTADOR DO RG 1934587 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 479.664.322-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE AGOSTO DE 2024 A 03 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA, EFETIVO PARA O CARGO DE VIGIA, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRICULA Nº 122751-3, RG 4597658 PC/PA, CPF Nº 730.541.192-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INSCRITO NO CPF N. 782.243.222-20, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4268553 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 20 DE JUNHO DE 2024 A 20 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 01/09/2008, MATRÍCULA Nº 004266-0, PORTADORA DO RG 3229271 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 637.1774.332-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO A 29 DE AGOSTO, SEGUINDO EM 30 DE AGOSTO A 28 DE OUTUBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ MIRANDA PINHEIRO

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITO NO CPF N. 364.463.352-53, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1981035 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/031/2006, MATRÍCULA Nº 000797-0, PORTADOR (A) DO RG 5067906 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 836.313.562-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 A 30 DE JULHO DE 2024, SEGUINDO EM 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANA MARIA RODRIGUES BRAZ, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122734-3, PORTADOR (A) DO RG 5909856 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 331.744.742-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ARISTON RAUL DA SILVA REIS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO NAZARENO BARROS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000053-0, PORTADOR (A) DO RG 1692263 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 376.505.992-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE JUNHO DE 2024 A 12 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO CAMPOS DE ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122511-1, PORTADOR (A) DO RG 2970496 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 571.759.542-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000602-0, PORTADOR (A) DO RG 5198704 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 133.822.682-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122591-0, PORTADOR (A) DO RG 2695417 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 660.254.782-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOAQUIM ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123789-6, PORTADORA DO RG 6486443 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 008.399.032-19, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSIANE DE ARAÚJO MOREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004124-0, PORTADORA DO RG 3946579 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 674.108.552-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 A SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122737-8, PORTADORA DO RG DE Nº 1981035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.463.352-53, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

FICA AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS, CERTOS E VENCIDOS NO VALOR DE R$18.006,12 (DEZOITO MIL E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) DO SUJEITO PASSIVO, EMPRESA IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 20.864.932/0001-90, CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DEVIDO COM FUNDAMENTO NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 54/2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) SUANE DE CARVALHO BASTOS, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA Nº 004618-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 868.794.802-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 01 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) CARLOS ALBERTO DA SILVA