DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ARISTON RAUL DA SILVA REIS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO NAZARENO BARROS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000053-0, PORTADOR (A) DO RG 1692263 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 376.505.992-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE JUNHO DE 2024 A 12 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO CAMPOS DE ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122511-1, PORTADOR (A) DO RG 2970496 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 571.759.542-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000602-0, PORTADOR (A) DO RG 5198704 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 133.822.682-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122591-0, PORTADOR (A) DO RG 2695417 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 660.254.782-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOAQUIM ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123789-6, PORTADORA DO RG 6486443 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 008.399.032-19, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSIANE DE ARAÚJO MOREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004124-0, PORTADORA DO RG 3946579 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 674.108.552-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MAIO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 A SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122737-8, PORTADORA DO RG DE Nº 1981035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.463.352-53, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

FICA AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS, CERTOS E VENCIDOS NO VALOR DE R$18.006,12 (DEZOITO MIL E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) DO SUJEITO PASSIVO, EMPRESA IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 20.864.932/0001-90, CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DEVIDO COM FUNDAMENTO NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 54/2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) SUANE DE CARVALHO BASTOS, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA Nº 004618-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 868.794.802-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 01 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) CARLOS ALBERTO DA SILVA

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES CRISTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NO CPF N. 716.901.232-49, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3946273 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 A 22 DE ABRIL DE 2024 E 01 A 15 DE JULHO DE 2024 (DOIS PERÍODOS).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 O SERVIDOR VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONTRATADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDO EM 03/01/2024, MATRÍCULA Nº 784570-7, PORTADOR DO RG 2581071 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 400.483.062-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA- DELEGACIA DE MÃE DO RIO- PA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, CONTRATADA PARA O CARGO DE PSICÓLOGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7106569 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 023.623.282-79, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE AUXLIAR ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 781718-5, PORTADOR DO RG 4268553 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 782.243.222-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE JANEIRO DE 2024 A 19 DE MARÇO DE 2024 SEGUINDO EM 20 DE MARÇO DE 2024 A 19 DE MAIO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ROGÉRIO RODRIGUES FARIAS, CONTRATADO NO CARGO DE COVEIRO, ADMITIDO EM 02/01/2023, MATRÍCULA DE Nº 783442-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6533843 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 020.758.822-82, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 02 DE NOVEMBRO DE 2023 A 02 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSIVALDO DO CARMO GOMES, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE – ZONA URBANA, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123115-4, PORTADOR DO RG 5012891 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 906.919.112-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSIANE DE ARAÚJO MOREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004124-0, PORTADORA DO RG 3946579 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 674.108.552-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DIVIDA EM DUAS ETAPAS, INICIANDO A 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E 01 DE MARÇO DE 2024 A 30 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA OZIEL DA SILVA LIMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DANIELE MARTINS NOGUEIRA VIEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123581-8, PORTADORA DO RG 6344516 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.709.142-90, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN EM MÃE DO RIO - PARÁ. (REVOGADO).