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DIÁRIA: 0244/2019 24/05/2019 · Agente: Francisco Ronilson da Silva · Cargo: Motorista · CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 727.379.802-91, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2019, PARA CONDUZIR AO IML A ADOLESCENTE D.B.F. DE 13 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 17/07/2005.Acessar REVOGAÇÃO: 0234/2019 24/05/2019 · Agente: Fernanda Cirino dos Santos · Cargo: Psicologo · REVOGAR, A PORTARIA Nº 125/2019 DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA FERNANDA CIRINO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 4778114 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 975.515.202-44.Acessar DIÁRIA: 0243/2019 22/05/2019 · Agente: Klincia Verica Ferreira Almeida · Cargo: Assistente Administrativa · CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. KLINCIA VERICA FERREIRA ALMEIDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PORTADORA DO CPF 738.578.902-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE ULIANÓPOLIS-PA, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO REFERENTES À 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2019..Acessar DIÁRIA: 0242/2019 22/05/2019 · Agente: Wesley Fabricio Alves de Lima · Cargo: Coordenador de Setor · CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA, COORDENADOR DE INFORMÁTICA, PORTADOR DO CPF 018.085.222-14, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE ULIANÓPOLIS-PA, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO REFERENTES À 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2019.Acessar DIÁRIA: 0241/2019 22/05/2019 · Agente: Francisca Elena de Sousa · Cargo: Conselheiro (a) · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), A SERVIDORA, SRA. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, CONSELHEIRA TUTELAR, PORTADORA DO CPF 528.910.892-00, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE IPIXUNA-PA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA ACONEXTEL/PA.Acessar DIÁRIA: 0240/2019 22/05/2019 · Agente: Antonio do Carmo Araujo Nunes · Cargo: Secretário(a) · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ANTONIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, PORTADOR DO CPF 279.321.682-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A ALEPA, SECULT, SEEL E SPF.Acessar DIÁRIA: 0239/2019 22/05/2019 · Agente: Maria da Conceição da Silva Santana · Cargo: Secretário(a) · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 6ª SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA 2019, ONDE SERÁ APRESENTADO O PROJETO EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS.Acessar DIÁRIA: 0238/2019 22/05/2019 · Agente: Catarine Costa de Melo · Cargo: Nutricionista · CONCEDER, 3 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), À SERVIDORA, SRA. CATARINE COSTA DE MELO, COORDENADORA MUNICIPAL DOS PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO, PORTADORA DO CPF 007.120.222-60, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 04 A 06 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.Acessar DIÁRIA: 0237/2019 22/05/2019 · Agente: Bruna Mayara Sousa de Araújo · Cargo: Engenharia Agronomo · CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, ENGENHEIRA AGRÔNOMA, PORTADORA DO CPF 957.996.132-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DO EVENTO SHOW AGRO NA COOPERNORTE, RELACIONADO AO CIRCUITO DE PALESTRAS E EXPOSIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A AGRICULTURA DA REGIÃO.Acessar DIÁRIA: 0236/2019 22/05/2019 · Agente: Erika Silva Guedes · Cargo: Engenheiro Civil · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, ENGENHEIRA CIVIL, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE DEMANDAS DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP.Acessar DIÁRIA: 0235/2019 22/05/2019 · Agente: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira · Cargo: Prefeito · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF Nº 210.856.332-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE DEMANDAS DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP.Acessar DIÁRIA: 0233/2019 21/05/2019 · Agente: Gilberto Junior Ribeiro de Oliveira · Cargo: Secretário(a) · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PORTADOR DO CPF 032.080.914-51, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB.Acessar DIÁRIA: 0232/2019 21/05/2019 · Agente: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira · Cargo: Prefeito · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF Nº 210.856.332-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO, JUNTO À CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ.Acessar DIÁRIA: 0231/2019 20/05/2019 · Agente: Adailson do Socorro Rodrigues Barros · Cargo: Vigia · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, PORTADOR DO CPF 570.749.172-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PRESTAR CONTAS DAS ATIVIDADES DESTA JSM REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO.Acessar DIÁRIA: 0230/2019 20/05/2019 · Agente: Jonilson Teixeira de Lima · Cargo: Assistente Administrativa · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), AO SERVIDOR JONILSON TEIXEIRA DE LIMA, DIGITADOR, PORTADOR DO CPF 014.441.652- 24, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO, DESTINADOS AOS ENTREVISTADORES E DIGITADORES DO PROGRAMAAcessar DIÁRIA: 0229/2019 20/05/2019 · Agente: Amanda Rodrigues da Costa · Cargo: Assistente Administrativa · CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. AMANDA RODRIGUES DA COSTA, DIGITADORA, PORTADORA DO CPF 018.372.122-52, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE IPIXUNA-PA, NOS DIAS 21 A 23 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO, DESTINADOS AOS ENTREVISTADORES E DIGITADORES DO PROGRAMA.Acessar DIÁRIA: 0228/2019 20/05/2019 · Agente: Thalya Cristina Souza Araujo · Cargo: Assistente Administrativa · CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. THALYA CRISTINA SOUZA ARAUJO, DIGITADORA, PORTADORA DO CPF 014.826.002-00, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE IPIXUNA-PA, NOS DIAS 21 A 23 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO, DESTINADOS AOS ENTREVISTADORES E DIGITADORES DO PROGRAMA.Acessar DIÁRIA: 0227/2019 20/05/2019 · Agente: Maria Darielma Rodrigues de Almeida · Cargo: Secretário(a) · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTADORA DO CPF 596.736.212-68, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA COMPARECER À CONVOCAÇÃO DA MNB AMORAS, REPRESENTADO POR MARUZA NORONHA BAPTISTA AMORAS.Acessar DIÁRIA: 0226/2019 20/05/2019 · Agente: Leila de Nazare Santana Santos · Cargo: Secretário(a) · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PORTADORA DO CPF 674.128.072-34, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA COMPARECER À CONVOCAÇÃO DA MNB AMORAS, REPRESENTADO POR MARUZA NORONHA BAPTISTA AMORAS.Acessar NOMEAÇÃO: 0225/2019 20/05/2019 · Agente: Gilberto Junior Ribeiro de Oliveira · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS: 0224/2019 20/05/2019 · Agente: Gilberto Junior Ribeiro de Oliveira · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS: 0223/2019 20/05/2019 · Agente: Gilberto Junior Ribeiro de Oliveira · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 0222/2019 20/05/2019 · Agente: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira · Cargo: Prefeito · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF Nº 210.856.332-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2019, PARA COMPARECER À CONVOCAÇÃO DA MNB AMORAS, REPRESENTADO POR MARUZA NORONHA BAPTISTA AMORASAcessar DIÁRIA: 0221/2019 20/05/2019 · Agente: Aldecir Pereira Damasceno · Cargo: Pregoeiro · CONCEDER,1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, COORD. DO SETOR DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTADOR DO CPF 600.036.502-00, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO TAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM.Acessar DIÁRIA: 0220/2019 20/05/2019 · Agente: Andrease Nogueira Pinto de Sousa · Cargo: Diretor de Departamento · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, PORTADOR DO CPF 637.174.332-53, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO TAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM.Acessar NOMEAÇÃO: 0089/2019 17/05/2019 · Agente: Gilberto Junior Ribeiro de Oliveira · Cargo: Secretário(a) · FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2109341 SSP-PB INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.080.914-51, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.Acessar DIÁRIA: 0219/2019 15/05/2019 · Agente: Maria da Conceição da Silva Santana · Cargo: Secretário(a) · CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, PARA COMPARECER AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIO-TCM E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC.Acessar DIÁRIA: 0218/2019 14/05/2019 · Agente: Claudiane Cristine Santos de Morais · Cargo: Coordenador de Setor · CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, COORDENADORA LOCAL DO PARFOR, PORTADORA DO CPF 526.276.162-34, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, A FIM DE IR ATÉ O CAMPUS DA UFPA PARA ENCAMINHAR DOCUMENTOS DOS DISCENTES DAS TURMAS DO CURSO FLEXIBILIZADO.Acessar DIÁRIA: 0217/2019 14/05/2019 · Agente: Jeane Guimarães Sampio · Cargo: Assistente Administrativa · CONCEDER, 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, PORTADORA DO CPF 888.982.882-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 21 A 23 DE MAIO DE 2019, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES NO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.Acessar LICENÇA PATERNIDADE: 0216/2019 09/05/2019 · Agente: Antonio Jairo Oliveira da Silva · Cargo: Mecanico · CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTONIO JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO, EMPOSSADO EM 02/02/2010, MATRÍCULA DE Nº 122763-7, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5582344 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 889.723.052-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 28 DE ABRIL DE 2019 A 27 DE MAIO DE 2019.Acessar

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