CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 727.379.802-91, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 05 DE JULHO DE 2019, CONDUZIR A SENHORA MARIA NERISVANY DAMAS DO NASCIMENTO, À FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ – FASEPA, PARA LEVAR OS DOCUMENTOS DO FILHO, O ADOLESCENTE S.W.D. DO N. DE 15 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM 07/08/2003.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE GESTÃO DO GOVERNO COM MUNICÍPIOS, PARA TRATAR DE PAUTAS COMO CONVÊNIOS E O QUE MAIS OCORRER .

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, ENGENHEIRA CIVIL, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS CONVÊNIOS QUE VIRÃO A SER CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES- SETRAN E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, PORTADOR DO CPF 570.749.172-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2019, PARA PRESTAR CONTAS DAS ATIVIDADES DESTA JSM, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ ALMEIDA BASTOS, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 009388-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2884360 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 573.911.572-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2019 A 29 DE SETEMBRO DE 2019.

NOMEAR, A COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

NOMEAR, A COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

NOMEAR, A COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, PORTADOR DO CPF 637.174.332-53, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 01 DE JULHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO CHEQUE MORADIA, JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF Nº 210.856.332-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 01 DE JULHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO, JUNTO À CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. JOSÉ RIBEIRO ROCHA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 282.890.132-72, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU-PA, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE CONDUZIR DE VOLTA OS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA FASE REGIONAL DO 61º JOGOS ESCOLARES PARAENSES – JEPS 2019.

CONCEDER, 3 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), À SERVIDORA, SRA. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, PORTADORA DO CPF 888.982.882-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 02 A 05 DE JULHO DE 2019, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES NO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADORA DO CPF 596.736.212-68, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNASA

REVOGAR, A PORTARIA Nº 209/2019 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCILENE ARAUJO DA COSTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122506-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 5813061 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 956.872.452-34.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF Nº 210.856.332-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PARTE DA EQUIPE DA PROCURADORIA JURÍDICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF Nº 210.856.332-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNASA.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PORTADOR DO CPF 815.956.622-00, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2019, PARA REALIZAR COTAÇÃO DE VALORES JUNTO AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 364.550.672-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE COMPARECER AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

FICA A SERVIDORA MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 13/03/2006, MATRICULA Nº 122609-6, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3177961 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 593.050.612-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA A SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRICULA Nº 087993-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2162658 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 364.529.392-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE

FICA A SERVIDORA ELSANI FERREIRA MENDES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRICULA Nº 122738-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7144362 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 814.068.862-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, CHEFE DE SETOR DO EJA E DO PARFOR, PORTADORA DO CPF 639.670.812-49, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 96ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE DO PARÁ – FORPROF/PA.

CONCEDER, 5 (CINCO) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), À SERVIDORA, SRA. MERCES MARQUES BRAGA, SERVENTE, PORTADORA DO CPF 423.598.722- 49, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU-PA, NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR COMO APOIO DA FASE REGIONAL 61º JOGOS ESCOLARES PARAENSES/JEPS 2019

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. LUIZ CARLOS LIMA DE BRITO, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 006.488.112-12, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE TOMÉ AÇU-PA, NOS DIAS 27 E 30 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE CONDUZIR A IDA E VOLTA OS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA FASE REGIONAL DO 61º JOGOS ESCOLARES PARAENSES – JEPS 2019.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, ENGENHEIRA AGRÔNOMA, PORTADORA DO CPF 957.996.132-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA UM VIVEIRO DO IDEFLOR PARA ESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DE PESCA - SEDAP.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DO- CPF 005.296.352-75, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE, DO PROGRAMA CNM.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PORTADOR DO CPF 032.080.914-51, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001342-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2778539 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 490.651.302-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2019 A 29 DE AGOSTO DE 2019.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, TRATAR SOBRE A BNCC.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. REGIVAN REIS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 694.282.552-20, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, AO PROPAZ, PARA BUSCAR A ADOLESCENTE D.B.F. DE 13 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 17/07/2005, QUE ESTAVA INTERNADA NO ÚLTIMO DIA 17/06/19, ACOMPANHADA PELO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.