CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA, motorista, portador do CPF 576.776.702-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de setembro de 2018, a fim de fazer o transporte dos alunos da E.M.E,I.F. Maria Odete Freitas, para conhecer o Forte do Presépio e o Museu do Círio.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. MARIA DE NAZARÉ AMARAL SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF 212.662.982-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar do III Seminário Circuito de Leitura, no Auditório B do ICED na UFPA.

para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 19 de setembro de 2018, para participar de reunião na ALEPA, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo.

CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Capitão Poço-PA, nos dias 19 a 21 de setembro de 2018, para participar de Formação para Conselheiros Tutelares.

CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Capitão Poço-PA, nos dias 19 a 21 de setembro de 2018, para participar de Formação para Conselheiros Tutelares.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Nina Maria de Souza Crispim, efetiva na função de Técnico Pedagógico/Administração Escolar, empossada em 02/01/2008, matrícula nº 130944-0, portadora do CPF nº 108.375.402-59 e RG nº 3261515 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Giussany Sueli Neves de Oliveira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portadora do CPF sob o nº 721.386.372-04 e RG de nº 3391405 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2018 a 17 de novembro de 2018

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 19 de setembro de 2018, para conduzir a adolescente N. do N. S., 14 anos de idade, nascida 13/06/2004.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão, contratado na função de Professor de Educação Física, matrícula nº 124767-0, portador do CPF nº 029.166.721-09 e RG nº 3493946 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, motorista, portador do CPF 727.379.802-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 19 de setembro de 2018, para conduzir a adolescente N. do N. S., de 14 anos de idade, nascida em 13/06/2004.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ, Assistente Social da Sec. de Assistência Social, Promoção Social e Cidadania, portadora do CPF 621.434.848- 91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 a 21 de setembro de 2018, para participar da Capacitação de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), ao servidor, Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, portador do CPF 331.277.432-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 a 21 de setembro de 2018, para arrecadação de recursos relacionados ao calendário esportivo e cultural do município de Mãe do Rio-PA.

FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 001/2005, empossada em 03/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na E.M.E.I.F. São Pedro - zona rural, a pedido da mesma, a Senhora NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000566-0, portadora do CPF nº 401.382.592-91 e do RG nº 3187925 PC/PA.

As contas correntes n° 27.572-7 sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio – Pará que estão no CNPJ: 12.051.023/0001-04 do Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I – Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II – Secretario Municipal de Saúde: JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, CPF n° 392.748.102-53 e RG nº 2861599 SSP/PA.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, motorista, portador do CPF 727.379.802-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de setembro de 2018, para conduzir a Sra. M. dos S. A. O., até a Defensoria Pública situada no Bairro da Campina, para regularizar as certidões de nascimento de seus filhos, as crianças: A. A. O., A. M. A. O. e J. P. A. O.

CONCEDER, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, Assistente Administrativo do Setor de Identificação, portadora do CPF 888.982.882-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 a 20 de setembro de 2018, para prestação de Contas das Carteiras de Identidades no Departamento da Polícia Civil.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de setembro de 2018, para conduzir a Sra. M. dos S. A. O., até a Defensoria Pública situada no Bairro da Campina, para regularizar as certidões de nascimento de seus filhos, as crianças: A. A. O., A. M. A. O. e J. P. A. O.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de setembro de 2018, para conduzir a Sra. M. dos S. A. O., até a Defensoria Pública situada no Bairro da Campina, para regularizar as certidões de nascimento de seus filhos, as crianças: A. A. O., A. M. A. O. e J. P. A. O.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Antônio Josielson Moura Leite, concursado na função de Assistente Administrativo, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123778-0, portador do CPF nº 978.150.202-91 e RG nº 5431385 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de agosto de 2018 a 19 de setembro de 2018.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, para participar da Reunião Técnica de Trabalho sobre o Programa Dinheiro Direto da Escola-PDDE, que acontecerá no auditório da FAEPA.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Elen Maria dos Santos Torres, concursada na função de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123206-1, portadora do CPF 025.600.782-95 sob o nº 6876876 SSP/PA, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 02 de junho de 2018 a 29 de novembro de 2018.

Fica a servidora Rosimeire Cunha da Silva, concursada no cargo de Professora, matricula nº 003297-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2716760 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 565.364.612-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), limitando suas atividades previstas no cargo, em razão das limitações vocais atestadas por médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Dorialva Dias Paulino Ferraz, efetiva na função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 124829-4, portadora do CPF nº 621.434.842-91 e RG nº 2756716 SSP/PA, empossada no dia 01/01/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2020

para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de setembro de 2018, para participar de reunião na FAMEP sobre o Demonstrativo Populacional do IBGE.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Edilene Pereira Damasceno, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122496-4, portadora do CPF nº 836.191.192-87 e RG nº 5169268 PC/PA, empossada no dia 16/09/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 31 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2020.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

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