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Lista de Portarias Foram encontrados 5904 registros

DIÁRIA: 0021/2020 22/01/2020

CONCEDER, 3 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), À SERVIDORA, SRA. JHOSE DE OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, PORTADORA DO CPF 894.617.462-53, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 25 DE JANEIRO DE 2020, 01 E 15 DE FEVEREIRO DE 2020, PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO CONTA COMIGO.

Agente: Jhose de Oliveira Silva

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 0020/2020 22/01/2020

CONCEDER, 3 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), À SERVIDORA, SRA. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF 801.593.382-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 25 DE JANEIRO DE 2020, 01 E 15 DE FEVEREIRO DE 2020, PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO CONTA COMIGO.

Agente: Luciane do Socorro Brito de Sousa

Cargo: Coordenadora Pedagogica

DIÁRIA: 0019/2020 22/01/2020

CONCEDER, 3 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADORA DO SAI, PORTADORA DO CPF 007.044.492-77, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 25 DE JANEIRO DE 2020, 01 E 15 DE FEVEREIRO DE 2020, PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO CONTA COMIGO.

Agente: Maria Camila Oliveira da Silva

Cargo: Coordenadora Pedagogica

DIÁRIA: 0018/2020 20/01/2020

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, PORTADOR DO CPF 746.295.732-91, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.

Agente: Jamerson Marcelo Oliveira Barbosa

Cargo: Assessor Especial I

SUSPENSÃO: 0017/2020 20/01/2020

SUSPENDER, A LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 698/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, AO SERVIDOR WALDINEI SILVA CAMPOS, EFETIVO NA FUNÇÃO DE VIGIA, MATRICULA DE Nº 000405-0, PORTADOR DO RG DE Nº 3668795 SSP/PA, INSCRITO SOB O CPF DE Nº 637.652.332-34.

Agente: Waldinei da Silva Campos

Cargo: Vigia

DIÁRIA: 0016/2020 20/01/2020

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), A SERVIDORA, SR. SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADORA DO CPF 459.671.802-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, PARA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO.

Agente: Simone do Socorro Sampaio Barbosa

Cargo: Assessor Especial I

DIÁRIA: 0015/2020 10/01/2020

CONCEDER, 3 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), À SERVIDORA, SRA. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, PORTADORA DO CPF 888.982.882-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 20 A 23 DE JANEIRO DE 2020, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES NO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.

Agente: Jeane Guimarães Sampio

Cargo: Assistente Administrativa

DIÁRIA: 0013/2020 09/01/2020

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDINALDO DA SILVA BARBOSA, ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR DO CPF 198.355.072-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020, PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCM/PA.

Agente: Edinaldo da Silva Barbosa

Cargo: Assessor Tecnico Ii

DIÁRIA: 0012/2020 09/01/2020

CONCEDER,1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, COORD. DO SETOR DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTADOR DO CPF 600.036.502-00, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO, CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DA EQUIPE DE OPERAÇÃO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA E SIMULAÇÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO.

Agente: Aldecir Pereira Damasceno

Cargo: Pregoeiro

DIÁRIA: 0011/2020 09/01/2020

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, PORTADOR DO CPF 879.948.872-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO, CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DA EQUIPE DE OPERAÇÃO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA E SIMULAÇÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO.

Agente: Joao Victor da Silva Castro

Cargo: Presidente da Cpl

DIÁRIA: 0010/2020 09/01/2020

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR, SR. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, CONTROLADOR MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF 837.861.122-15, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO, CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DA EQUIPE DE OPERAÇÃO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA E SIMULAÇÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO.

Agente: Valdiney Marcelo Alves Gadelha

Cargo: Coordenador do Controle Interno

DIÁRIA: 0009/2020 09/01/2020

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, PORTADOR DO CPF 570.749.172-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA PRESTAR CONTAS DAS ATIVIDADES DESTA JSM, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Adailson do Socorro Rodrigues Barros

Cargo: Vigia

DIÁRIA: 0008/2020 06/01/2020

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PORTADOR DO CPF 815.956.622-00, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 07 E 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇOS JUNTO AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Diego Nogueira Pinto de Souza

Cargo: Diretor de Departamento

LICENÇA PREMIO: 0007/2020 06/01/2020

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 28/12/2006, MATRÍCULA Nº 004872-0, PORTADORA DO RG 7504763 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 036.984.654-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2020 A 05 DE MARÇO DE 2020.

Agente: Marcia Cleide do Carmo Matos

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA PREMIO: 0006/2020 06/01/2020

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO LIMA DE ABREU, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122693-2, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2340418 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 477.062.602-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2020 A 05 DE MARÇO DE 2020.

Agente: Antonio Lima de Abreu

Cargo: Vigia

NOMEAÇÃO: 0005/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0004/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Agente: COLETIVA

OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS: 0003/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Telma Klain

Cargo: Secretário(a)

OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS: 0002/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Telma Klain

Cargo: Secretário(a)

OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS: 0001/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 27.172-1, 26.204-8, 26.210-2, 26.718- X, 26.206-4, 25.200-5, 25.699-4, 25.700-1 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Graciete Aquino Mesquita

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: D002/2020 02/01/2020

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. TELMA KLAIN AMORIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2433461 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 377.874.892-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Agente: Telma Klain

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: D001/2020 02/01/2020

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1427351 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 292.657.622-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Agente: Maria Graciete Aquino Mesquita

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: D184/2019 27/12/2019

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SR. MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4620482 PC/PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 739.150.092-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Agente: Melquisedeque Sales de Sousa

Cargo: Secretário(a)

LICENÇA PREMIO: 0635/2016 18/12/2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSIDALVA DA SILVA SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 000744-0, PORTADORA DO RG 3337013 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 608.320.102-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2020 A 01 DE MARÇO DE 2020.

Agente: Rosidalva da Silva Sousa

Cargo: Agente Comunitario

DIÁRIA: 0635/2019 16/12/2019

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADOR DO CPF 641.144.302-53, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE, NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA.

Agente: Edimilson Romano da Silva

Cargo: Diretor de Departamento

DIÁRIA: 0634/2019 16/12/2019

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE, NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA

Agente: Erika Silva Guedes

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0632/2019 16/12/2019

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, CONSELHEIRO TUTELAR, PORTADOR DO CPF 364.518.002-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CONDUZIR A SENHORA M.C.C. DOS S., GENITORA DA ADOLESCENTE A.J.S. DE S. DE 14 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 24/06/2005.

Agente: Doriedson Teixeira dos Santos

Cargo: Conselheiro (a)

DIÁRIA: 0631/2019 16/12/2019

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, CONSELHEIRO TUTELAR, PORTADOR DO CPF 292.647.822-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CONDUZIR A SENHORA M.C.C. DOS S., GENITORA DA ADOLESCENTE A.J.S. DE S. DE 14 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 24/06/2005.

Agente: Antonio Marcio Martins de Oliveira

Cargo: Conselheiro (a)

DIÁRIA: 0630/2019 16/12/2019

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. REGIVAN REIS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 694.282.552-20, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CONDUZIR A SENHORA M.C.C. D

Agente: Regivan Reis da Silva

Cargo: Motorista

LICENÇA PREMIO: 0629/2019 13/12/2019

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JESSICA NAYA LIMA DIAS, CONCURSADA COMO SERVENTE, MATRÍCULA DE Nº 123851-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 62.966.452-3 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 021.165.732-89, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 25 DE OUTUBRO DE 2019 A 05 DE MAIO DE 2020.

Agente: Jessica Naya Lima Dias

Cargo: Aux Serviços Gerais

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