CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado na função de Coveiro, matrícula nº 122385-2, portador do CPF nº 020.758.822-82 e RG nº 6533843 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 21 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Clayre Nayara Santos de Freitas, efetiva na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 122337-2, portadora do CPF nº 940.175.902-25 e RG nº 5167551 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2021.
SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 815.956.622-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 06 de novembro de 2018, para participar de uma reunião junto com os membros do Conselho do FUNDEB de Mãe do Rio, no TCM.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000176-0, portador do CPF nº 459.682.922-53 e RG 2369733 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Rodrigues Brás, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122734-3, portadora do CPF sob o nº 331.744.742-72 e RG de nº 5909856 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA CORRENTE Nº 27.583-2 AGÊNCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Waldinei Silva Campos, efetivo na função Vigia, matrícula nº 000405-0, portador do CPF nº 637.652.332-34 e RG nº 3668795 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2018 a 08 de outubro de 2020.
CONCEDER, 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), a servidora, Sra. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS, Engenheira Civil, portadora do CPF 983.037.672-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 02 e 03 de outubro de 2018, para participar da Capacitação de Planilhas Múltiplas.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Sueli da Silva Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001893-0, portadora do CPF sob o nº 689.058.582-87 e RG de nº 3382344 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de outubro de 2018 a 13 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Cosme Medeiros Sobral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122732-7, portador do CPF nº 708.914.942-00 e RG 4119613 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ MARIA BARBOSA GALVÃO, Diretor da Divisão de Urbanização e Gestão Fundiária da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador do CPF 104.894.792-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar de um mutirão no qual procederá Análise Jurídica dos Processos de Regularização Fundiária e Aspectos Registrais, no Campus da UFPA.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. LEANDRO ARAÚJO DA SILVA, Almoxarife, portador do CPF 023.065.622-61, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar de um mutirão no qual procederá Análise Jurídica dos Processos de Regularização Fundiária e Aspectos Registrais, no Campus da UFPA.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. OSEIAS CIRINO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, portador do CPF 710.280.802-04, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar de um mutirão no qual procederá Análise Jurídica dos Processos de Regularização Fundiária e Aspectos Registrais, no Campus da UFPA.
CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91 e matrícula de nº 124852-9, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018.
CONCEDER, férias ao servidor José Maria Barbosa Galvão, Diretor da Divisão de Urbanização e Gestão Fundiária da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador da Carteira de Identidade nº 3804830 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 104.894.792-00 e matrícula de nº 122241-4, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018.
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 28 de setembro de 2018, para verificação de dependências do Sistema do Portal da Transparência e GEOOBRAS/ TCM-PA.
