CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de fevereiro de 2019, para participar de reunião com parte da equipe da Procuradoria Jurídica.
Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 782.243.222-20. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
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CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Rodrigo Cabral Melo, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122383-6, portador do CPF nº 680.338.692-91 e RG 473633-5 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de fevereiro de 2019 a 07 de abril de 2019.
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CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Marinalva do Socorro Oliveira, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122626-6, portadora do CPF nº 787.941.102-04 e RG nº 4971056 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2021.
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CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado na função de Coveiro, matrícula nº 122385-2, portador do CPF nº 020.758.822-82 e RG nº 6533843 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 21 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Clayre Nayara Santos de Freitas, efetiva na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 122337-2, portadora do CPF nº 940.175.902-25 e RG nº 5167551 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2021.
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SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018.
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CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 815.956.622-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 06 de novembro de 2018, para participar de uma reunião junto com os membros do Conselho do FUNDEB de Mãe do Rio, no TCM.