CONCEDER, férias ao servidor (a) Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, Chefe de Divisão, inscrita no CPF n. 463.302.592-91, portador da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

CONCEDER, licença prêmio a Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000176- 0, portador do RG 2369733 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 459.682.922-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Antônia Roseni Pinheiro Guedes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122428-0, portador do RG 1934587 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 479.664.322-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Sebastião dos Santos Amorim

CONCEDER, licença para atividade política à Antonio Carlos Campos Lima, efetivo para o cargo de VIGIA, admitido em 02/01/2006, matricula nº 122751-3, RG 4597658 PC/PA, CPF nº 730.541.192-20, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim

CONCEDER, férias ao servidor José Washington Modesto da Silva Junior, Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF n. 782.243.222-20, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 20 de junho de 2024 a 20 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Andraese Nogueira Pinto de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 01/09/2008, matrícula nº 004266-0, portadora do RG 3229271 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 637.1774.332-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho a 29 de agosto, seguindo em 30 de agosto a 28 de outubro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria de Nazaré Miranda Pinheiro

CONCEDER, férias ao servidor Eliana do Socorro de Souza Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no CPF n. 364.463.352-53, portador da Carteira de Identidade nº 1981035 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Rosileia Pereira Almeida, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/031/2006, matrícula nº 000797-0, portador (a) do RG 5067906 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 a 30 de julho de 2024, seguindo em 01 a 30 de setembro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Ana Maria Rodrigues Braz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122734-3, portador (a) do RG 5909856 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 331.744.742-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Ariston Raul da Silva Reis

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Nazareno Barros Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000053-0, portador (a) do RG 1692263 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 376.505.992-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de junho de 2024 a 12 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Campos de Araújo, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122511-1, portador (a) do RG 2970496 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 571.759.542-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim

CONCEDER, licença prêmio a José do Espírito Santo Lopes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 000602-0, portador (a) do RG 5198704 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Rodrigues da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122591-0, portador (a) do RG 2695417 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 660.254.782-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim

CONCEDER, licença prêmio a Joaquim Antônio Barbosa dos Santos, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123789-6, portadora do RG 6486443 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.399.032-19, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Josiane de Araújo Moreira, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva, efetiva concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122737-8, portadora do RG de nº 1981035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.463.352-53, para exercer a função na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER, no Município de Mãe do Rio/PA.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim

Fica autorizada a compensação de créditos líquidos, certos e vencidos no valor de R$18.006,12 (dezoito mil e seis reais e doze centavos) do sujeito passivo, empresa IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 20.864.932/0001-90, contra a Fazenda Pública Municipal, em virtude do pagamento indenizatório devido com fundamento no Decreto de desapropriação nº. 54/2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Suane de Carvalho Bastos, concursado na função de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, matrícula nº 004618-0, inscrito no CPF sob o n° 868.794.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Carlos Alberto da Silva

CONCEDER, férias ao servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo, Assistente Administrativo, inscrito no CPF n. 716.901.232-49, portador da Carteira de Identidade nº 3946273 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 a 22 de abril de 2024 e 01 a 15 de julho de 2024 (dois períodos).

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, contratado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 03/01/2024, matrícula nº 784570-7, portador do RG 2581071 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 400.483.062-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA