CONCEDER, licença prêmio a Joaquim Antônio Barbosa dos Santos, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123789-6, portadora do RG 6486443 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.399.032-19, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Josiane de Araújo Moreira, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva, efetiva concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122737-8, portadora do RG de nº 1981035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.463.352-53, para exercer a função na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER, no Município de Mãe do Rio/PA.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim

Fica autorizada a compensação de créditos líquidos, certos e vencidos no valor de R$18.006,12 (dezoito mil e seis reais e doze centavos) do sujeito passivo, empresa IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 20.864.932/0001-90, contra a Fazenda Pública Municipal, em virtude do pagamento indenizatório devido com fundamento no Decreto de desapropriação nº. 54/2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Suane de Carvalho Bastos, concursado na função de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, matrícula nº 004618-0, inscrito no CPF sob o n° 868.794.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Carlos Alberto da Silva

CONCEDER, férias ao servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo, Assistente Administrativo, inscrito no CPF n. 716.901.232-49, portador da Carteira de Identidade nº 3946273 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 a 22 de abril de 2024 e 01 a 15 de julho de 2024 (dois períodos).

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, contratado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 03/01/2024, matrícula nº 784570-7, portador do RG 2581071 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 400.483.062-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA

CONCEDER, licença maternidade à servidora Cynthia Cristina Monteiro de Souza, contratada para o cargo de PSICÓLOGA, portadora da Carteira de Identidade nº 7106569 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 023.623.282-79, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de janeiro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a José Washington Modesto da Silva Junior, concursado no cargo de AUXLIAR ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 781718-5, portador do RG 4268553 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.243.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de janeiro de 2024 a 19 de março de 2024 seguindo em 20 de março de 2024 a 19 de maio de 2024

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado no cargo de COVEIRO, admitido em 02/01/2023, matrícula de nº 783442-0, portador da Carteira de Identidade nº 6533843 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 020.758.822-82, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 02 de novembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a Rosivaldo do Carmo Gomes, concursada no cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 123115-4, portador do RG 5012891 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 906.919.112-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Josiane de Araújo Moreira, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, divida em duas etapas, iniciando a 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023 e 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Oziel da Silva Lima

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Washington Modesto da Silva Junior

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim

CONCEDER, licença prêmio a Daniele Martins Nogueira Vieira, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123581-8, portadora do RG 6344516 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 010.709.142-90, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN EM MÃE DO RIO - PARÁ. (REVOGADO).

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Oziel da Silva Lima

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Vanessa Freitas Santos

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal no 454/2005 a servidora LUCIA DA SILVA ARAUJO, efetiva no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 24/07/2017, matrícula no 123793-4, portadora do RG 3580529 PC/PA, inscrita no CPF sob o no 672.248.062-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Roseni Pinheiro Guedes

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Rodrigo Cabral Melo