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Lista de Portarias Foram encontrados 2244 registros

CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 0894/2026 17/09/2026 · Agente: Carlos Alik Araujo da Silva · Cargo: Professor (a) · Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária ao servidor (a) Carlos Alik Araujo da SilvaAcessar LICENÇA SAUDE: 0893/2026 17/09/2026 · Agente: Maria Edineia de Oliveira Chaves · Cargo: Professor (a) · Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor (a) Maria Edineia de Oliveira ChavesAcessar LICENÇA SAUDE: 0892/2026 17/09/2026 · Agente: Maria Elcilene Aquino Guimaraes · Cargo: Servente · Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor (a) Maria Elcilene Aquino GuimarãesAcessar LICENÇA SAUDE: 0891/2026 17/09/2026 · Agente: Eliete do Socorro Silva Rodrigues · Cargo: Aux Serviços Gerais · Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor (a) Eliete do Socorro Silva RodriguesAcessar LICENÇA PREMIO: 0890/2026 17/09/2026 · Agente: Ivaniza Ribeiro dos Santos · Cargo: Aux Serviços Gerais · Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Ivaniza Ribeiro dos SantosAcessar LICENÇA PREMIO: 0889/2026 17/09/2026 · Agente: Andreia de Oliveira Soares · Cargo: Professor (a) · Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Andreia de Oliveira SoaresAcessar LICENÇA PREMIO: 0888/2026 17/09/2026 · Agente: Gleyciane Aguiar de Araujo · Cargo: Professor (a) · Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Gleyciane Aguiar de AraujoAcessar LICENÇA PREMIO: 0887/2026 17/09/2026 · Agente: Maria Luciana de Carvalho · Cargo: Professor (a) · Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Maria Luciana de CarvalhoAcessar READAPTAÇÃO: 0882/2026 16/09/2026 · Agente: Sara do Nascimento Santos · Cargo: Professor (a) · Dispõe sobre a Readaptação da servidora Sara do Nascimento SantosAcessar LICENÇA PREMIO: 0877/2026 15/09/2026 · Agente: Thatiane da Silva Oliveira · Cargo: Servente · CONCEDER, Licença Prêmio a Thatiane da Silva Oliveira, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123872-8, CPF n. 937.446.092-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2026 a 29 de novembro de 2026.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 0865/2026 11/09/2026 · Agente: Denise Pantoja · Cargo: Professor (a) · CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) ao servidor (a) Denise Pantoja, concursada para o cargo de Professor, matricula n° 003579-0, inscrito no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.Acessar LICENÇA PREMIO: 0864/2026 11/09/2026 · Agente: Elane Cristina Ferreira dos Santos · Cargo: Servente · CONCEDER, Licença Prêmio a Elane Cristina Ferreira dos Santos, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123794-2, CPF n. 908.233.542-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 08 de setembro de 2026 a 06 de novembro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0863/2026 11/09/2026 · Agente: Adelia da Fonseca Mendes · Cargo: Aux Serviços Gerais · CONCEDER, Licença Prêmio a Adélia da Fonseca Mendes, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 122645-2, CPF n. 695.852.372-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 0862/2026 11/09/2026 · Agente: Jaqueline Nascimento Rodrigues · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Jaqueline Nascimento Rodrigues, contratada para o cargo de Professor, matrícula n. 786500-7, inscrita no CPF n. 053.840.862-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 24 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro de 2027.Acessar LICENÇA PREMIO: 0857/2026 04/09/2026 · Agente: Ivanes Brito Veras · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Ivanes Brito Veras, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 004500-0, CPF n. 613.049.722-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0856/2026 04/09/2026 · Agente: Enilton Ferreira Correa · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Enilton Ferreira Correa, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 124867-7, CPF n. 642.073.152-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0855/2026 04/09/2026 · Agente: Gisele Rodrigues de Almeida · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Gisele Rodrigues de Almeida, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123086-7, CPF n. 610.036.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0854/2026 04/09/2026 · Agente: Manoel Silva Santos · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Manoel Silva Santos, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003935-0, CPF n. 702.776.562-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0853/2026 04/09/2026 · Agente: Maria Bernadeth Borges Pereira · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Bernadeth Borges Pereira, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 002280-0, CPF n. 661.673.452-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto a 01 de outubro, seguindo em 02 de outubro a 30 de novembro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0852/2026 04/09/2026 · Agente: Rozinete Cordeiro Reis · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Rozinete Cordeiro Reis, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003507-0, CPF n. 287.231.202-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de setembro de 2026 e 01 a 30 de novembro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0851/2026 04/09/2026 · Agente: Maria Carmem Pires Soares · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Carmem Pires Soares, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123841-8, CPF n. 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0850/2026 04/09/2026 · Agente: Erica Ligiane Albuquerque da Silva · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Erica Ligiane Albuquerque da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003865-0, CPF n. 704.937.312-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA SAUDE: 0833/2026 31/08/2026 · Agente: Laise Tereza Silva Lima · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde a Laise Tereza Silva Lima efetivo para o cargo de Professor, matricula nº 123838-8, CPF nº 965.517.472-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026.Acessar READAPTAÇÃO: 0832/2026 31/08/2026 · Agente: Maria Carmem Pires Soares · Cargo: Professor (a) · Fica a servidora, Maria Carmem Pires Soares, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 123841-8, inscrita no CPF sob o nº 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 03 de novembro de 2026.Acessar CESSÃO: 0831/2026 31/08/2026 · Agente: Josilene do Socorro Cordeiro Soares · Cargo: Não informado(a) · CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares, matrícula nº 002222-0, inscrita no CPF sob o nº 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo de Secretária Executiva no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.Acessar CESSÃO: 0830/2026 31/08/2026 · Agente: Indira Sales de Oliveira · Cargo: Não informado(a) · CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Indira Sales de Oliveira, efetiva no cargo de Professor, matrícula nº 122314-3, inscrito no CPF n° 710.514.902-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Conselho Municipal de Educação CME.Acessar CESSÃO: 0829/2026 31/08/2026 · Agente: Maria Edna Abreu de Carvalho · Cargo: Não informado(a) · CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Maria Edna Abreu de Carvalho, matrícula nº 124775-1, inscrita no CPF sob o nº 364.550.672-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo na Coordenação da CIDE no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.Acessar CESSÃO: 0828/2026 31/08/2026 · Agente: Denise Pantoja · Cargo: Não informado(a) · CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Denise Pantoja, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo de Assessora das Câmaras no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.Acessar CESSÃO: 0827/2026 31/08/2026 · Agente: Jaqueline Soares da Silva · Cargo: Assessor(a) · CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Jaqueline Soares da Silva, matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Assessora Técnica no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.Acessar LICENÇA PREMIO: 0825/2026 31/08/2026 · Agente: Maria da Conceicao Souza Santos · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Maria da Conceição Souza Santos, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003668-0, CPF n. 819.164.852-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.Acessar

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