| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIAO |
| 09/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA GRAZIELA MATOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | MARIA GRAZIELA MATOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HALEX BRYAN SARGES DA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA | GERENCIADOR |