Sequencial:
0020
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
14/04/2025
Data da divulgação do
extrato:
14/04/2025
Data da
ratificação:
17/04/2025
Data da divulgação da
ratificação:
14/04/2025
Valor estimado: R$
60.384,00 (sessenta mil, trezentos e oitenta e quatro)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, COMO AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO PARÁ, DURANTE O PERIODO DA SEMANA SANTA, EM ATENÇÃO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS LOCAIS, OBJETIVANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIONAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Comissão de Contratação do Município de MÃE DO RIO PARÁ, por intermédio da secretaria municipal de assistência social neste ato representado pela Sr(a) Aurivania Rabelo Oliveira,
Ordenadora de Despesas, abriu dispensa eletrônica, objetivando a AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, COMO AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO PARÁ, DURANTE O PERIODO DA SEMANA SANTA,
EM ATENÇÃO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS LOCAIS, OBJETIVANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIONAL, O processo administrativo foi realizado com fulcro no Parágrafo §3º do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, onde o mesmo teve a divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, visando o recebimento de propostas de eventuais interessados, decorrido o prazo legal e após fase de lances consagrou-se vencedora a empresa PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ/CPF CNPJ 04.470.529/0001-20, por apresentar a melhor proposta, perfazendo um valor global de R$: 60.360,00.
Justificativa do preço
O preço médio do presente processo administrativo foi decorrente de pesquisa de mercado realizada na plataforma eletrônica BANCO DE PREÇO, cujo, o endereço eletrônico é www.bancodeprecos.com.br, realizada pela Comissão de Planejamento, neste ato representado pela Sra. Maria Graziela Matos Santos, Decreto nº027/2025. cujo, o valor médio estimado foi de R$: 60.384,00. Onde a após disputa com os demais interessados obteve-se o valor de R$: 60.360,00. Logo, A aceitação da proposta vencedora, foi decorrente de uma disputa entre interessados, o que nos permitiu inferir que os preços ofertados encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO
MUNICIPAL Nº 001/2024 ; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE Nº 05/2021
