Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 6-2025-00003 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0003
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 10/01/2025
Data da ratificação: 10/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2025
Valor estimado: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ENPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ, VISANDO A REPRESENTAÇÃO EM PROCESSO E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS, PREVIDENCIÁRIOS/FISCAIS, TRAMITES JUDICIAS JUNTOS A ÓRGÃOS DE CONTROLE, TRIBUNAIS DE CONTA, ENTIDADES FEDERAIS E OUTRAS AUTARQUIAS VINCULADAS A UNIÃO.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALDECIR PEREIRA DAMASCENO
Responsável pela Informação ALDECIR PEREIRA DAMASCENO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATESTADOS TÉCNICOS INEXIGIBILIDADE 6-2025-00003 PDF 6MB
AUTORIZAÇÃO 6-2025-00003 PDF 2MB
DFD INEXIGIBILIDADE 6-2025-00003 PDF 38MB
ETP INEXIGIBILIDADE 6-2025-00003 PDF 5MB
JUSTIFICATIVAS INEXIGIBILIDADE 6-2025-00003 PDF 3MB
Parecer Jurídico - Licitação e contratos - inexigibilidade de licitação - CONSUL PDF 611KB
PREVIZÃO ORÇAMENT 6-2025-00003 PDF 3MB
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 6-2025-00003 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250036 2025 PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 156.000,00 10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250037 2025 PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 156.000,00 10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250038 2025 PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 144.000,00 10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
10/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250035 2025 PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 264.000,00 10/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
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