INEXIGIBILIDADE: 6-2025-00001 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0001

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/01/2025

Valor estimado: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ., QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ALDECIR PEREIRA DAMASCENO
Responsável pela Informação	ALDECIR PEREIRA DAMASCENO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Andamento

DATA: 10/01/2025 - 11:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALDECIR PEREIRA DAMASCENO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 6-2025-00001 - ASSESSORIA JURIDICA	PDF	2MB
ETP 6-2025-00001 - ASSESSORIA JURIDICA	PDF	3MB
JUSTIFICATIVAS 6-2025-00001	PDF	3MB
NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 6-2025-00001 - ASSESSORIA JURIDICA	PDF	4MB
DFD 6-2025-00001 - ASSESSORIA JURIDICA	PDF	28MB
Parecer Jurídico - Licitação e contratos - inexigibilidade de licitação - consul	PDF	399KB
PREVIZÃO ORÇAMENT 6-2025-00001 - ASSESSORIA JURIDICA	PDF	2MB
PESQUISA E ORÇAMENTO ESTIMADO 6-2025-00001 - ASSESSORIA JURIDICA	PDF	3MB
RATIFICAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 6-2025-00001 - ASSESSORIA JURIDICA(1)	PDF	2MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250024	2025	FELIPE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	240.000,00	10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
10/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250025	2025	FELIPE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	120.000,00	10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

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