Pm Mãe do Rio

INEXIGIBILIDADE: 6-2024-00005 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0006

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/04/2024

Data da divulgação do extrato: 22/04/2024

Data da ratificação: 22/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 22/04/2024

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO D E EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necess idades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, Oficio nº 121/2024-SEMAD, com fulcro no Art. 74, inciso II, "B", da Lei n.º 14.133/2021, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da proposta foi aceita em decorrência de uma prévia consulta ao preço praticado em contratação similar por outo Município bem como serviços executados anteriormente no município de Mãe do Rio, o que nos permite inferir que o preço proposto encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A presente Inexigibilidade de Licitação encontra -se fundamentada no Art. 6º e no , da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, conforme diploma legal citado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUB MURAL DA UNIDADE GESTORA
30/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	UNIAO
30/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMCDL
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

Andamento

DATA: 22/04/2024 - 11:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

DATA: 15/04/2024 - 05:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROPOSTA INEX - 6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	447KB
Parecer Juridico - INEX - 6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	483KB
JUSTIFICATIVAS PROCESSO_DE_INEXIGIBILIDADE_-.pdf.crdownload	PDF	4MB
ETP - INEX - 6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	10MB
DFD - INEX - 6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	4MB
DECLARAÇÃO_DE_ADEQUAÇÃO_ORÇAMENTÁRIA_E_FINANCEIRA_6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO_PROCESSO 6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	2MB
ATO_DE_AUTORIZAÇÃO_DE_CONTRATAÇÃO_DIRETA_6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	140KB
ATESTADO INEX - 6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	591KB
PARECER C.Interno - 6-2024-00005 - CONTRATO 20240233	PDF	447KB
PROCESSO_DE_INEXIGIBILIDADE_-.pdf.crdownload	PDF	4MB
PROPOSTA INEX - 6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	447KB
PUBL DIARIO OF DO MUNIC INEX - 6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	155KB
PUBL UNIÃO INEX - 6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	718KB
RATIFICAÇÃO_DE_INEXIGIBILIDADE_ 6_2023-00004 - ALDIR BLANC	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240233	2024	FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA	0,00	22/04/2024 31/12/2024 VIGENTE

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