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INEXIGIBILIDADE: 6-2024-00004 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0005
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/03/2024
Data da divulgação do extrato: 10/04/2024
Data da ratificação: 22/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2024
Valor estimado: R$ 31.668,00 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL, VISANDO EM ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, nº 6.2024-00004 no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UNIAO
30/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALDECIR PEREIRA DAMASCENO
Responsável pela Informação ALDECIR PEREIRA DAMASCENO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
STYLE CONSTRUTORA LTDA PDF 2MB
Contratos Social STYLE PDF 431KB
Consulta Regularidade do Empregador PDF 85KB
CNH-e (3) PDF 126KB
certidao_11184278000182 PDF 84KB
CAT SEBRAE CAPIM PDF 1MB
CAT SEBRAE BELEM PDF 708KB
CAT SEBRAE BELEM DESCANÇO PDF 1MB
CAT QUADRA POLIESPORTIVA MAGUARI PDF 789KB
carteira.cft.71028633220 PDF 1MB
app.sefa.pa.gov.br_emissao-certidao_emitirCertidao.action (1) PDF 104KB
alvara 2023 PDF 1MB
RATIFICAÇÃO_DE_INEXIGIBILIDADE_6_2024-00004 - iluminação PDF 2MB
PUBL UNIÃO - INEXIGIBILIDADE_ 6_2024-00004 - iluminação PDF 718KB
PUBL DIARIO OF MUNIC- INEXIGIBILIDADE_ 6_2024-00004 - iluminação PDF 155KB
Proposta TA~©cnica STYLE CONST. MAR 2024 PDF 1KB
PROCESSO_DE_INEXIGIBILIDADE_ 6_2024-00004 - iluminação. PDF 4MB
Parecer Jurídico - inexigibilidade 6_2024-00004 - iluminação PDF 700KB
PARECER C.INTERNO - 6-2024-00004 - CONTRATO 20240232 PDF 368KB
ETP EMPRESA ESPECIALIZADA RELATORIO TECNICO DE ILUMINAÇÃO -ASS PDF 9MB
DFD - ILUMINAÇÃO PUBLICA PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO_PROCESSO PDF 2MB
alvara 2023 PDF 1MB
app.sefa.pa.gov.br_emissao-certidao_emitirCertidao.action (1) PDF 104KB
carteira.cft.71028633220 PDF 1MB
CAT QUADRA POLIESPORTIVA MAGUARI PDF 789KB
CAT SEBRAE BELEM DESCANÇO PDF 1MB
CAT SEBRAE BELEM PDF 708KB
CAT SEBRAE CAPIM PDF 1MB
certidao_11184278000182 PDF 84KB
CNH-e (3) PDF 126KB
Consulta Regularidade do Empregador PDF 85KB
STYLE CONSTRUTORA LTDA PDF 2MB
Contratos Social STYLE PDF 431KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240232 2024 STYLE CONSTRUTORA LTDA 0,00 22/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
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