Pm Mãe do Rio

INEXIGIBILIDADE: 6-2024-00002 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0003

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/03/2024

Data da divulgação do extrato: 08/04/2024

Data da ratificação: 02/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/04/2024

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (REY VAQUEIRO), PARA ANIMAR O FESTEJO ALUSIVO COMEMORAÇÃO DO 36ºANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE MÃE DO RIO - PA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Comissão de Licitação do Município de MÃE DO RIO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, consoante autorização do Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mãe do Rio - Pá, vem abrir o presente processo administrativo para contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (REY VAQUEIRO), PARA ANIMAR O FESTEJO ALUSIVO COMEMORAÇÃO DO 36ºANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE MÃE DO RIO - PA , atendendo a demanda da secretaria municipal de Cultura Desporto e Lazer de Mãe do Rio-PA.

Justificativa do preço

A escolha da proposta, foi decorrente de uma prévia consulta no preço praticado pelo artista, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A presente Inexigibilidade de Licitação encontra -se fundamentada no , da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, conforme diploma legal citado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	UNIAO
08/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

Andamento

DATA: 30/04/2024 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

DATA: 27/03/2024 - 10:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO_DE_INEXIGIBILIDADE_ 6.2024-00002	PDF	2MB
PUBL UNIÃO 6_2024-00002	PDF	730KB
PUBL FAMEP 6_2024-00002	PDF	159KB
PESQUISA DE MERCADO (COMPROVANTE DE NOTA FISCAL)	PDF	4MB
Parecer JurA~_dico - LicitaA~§A~£o e contratos - inexigibilidade de licitaA~§A~£	PDF	1KB
JUSTIFICATIVAS PROCESSO_DE_INEXIGIBILIDADE_-_ART._74,_INCISO_II_20160031	PDF	4MB
ETP - CANTOR REY VAQUEIRO-ass	PDF	9MB
DFD - REY VAQUEIRO	PDF	3MB
DESIGNAÇÃO_DE_FISCAL_DE_CONTRATO_20240215	PDF	2MB
DECLARAÇÃO_DE_ADEQUAÇÃO_ORÇAMENTÁRIA_E_FINANCEIRA_20160031	PDF	2MB
CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20240215	PDF	2MB
Contrato e representação artística- Rey Vaqueiro (2)	PDF	12MB
AUTORIZAÇÃO_PROCESSO 6.2024-00002	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO_DE_CONTRATAÇÃO_DIRETA_20160031	PDF	2MB
1º APOSTILAMENTO_20240215 - REY VAQUEIRO	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO 1º APOSTILAMENTO_20240215 - REY VAQUEIRO001	PDF	586KB
PARECER C.INTERNO - APOSTILAMENTO N° 6.2024-00002 CONTRATO 20240215	PDF	620KB
PARECER JURIDICO 1º APOSTILAMENTO_20240215 - REY VAQUEIRO001	PDF	1MB
PUBL DIARIO OF DO MUNIC 1º APOSTILAMENTO_20240215 - REY VAQUEIRO	PDF	149KB
PUBL UNIÃO 1º APOSTILAMENTO_20240215 - REY VAQUEIRO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240215	2024	REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	150.000,00	02/04/2024 30/06/2024

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Acesso rápido

Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA