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DISPENSA: 7-2017-00011 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 10:00
Informações do objeto
SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO COM 80m DE PROFUNDIDADE E 6” DE DIAMETRO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PERIPINDEUA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir um estado de calamidade detectado por esta administração na Comunidade São Francisco do Perimpindeua, zona rural do Município de Mãe do Rio - PA, segundo relatorio emitido pelo Profissional o Sr. Genildo Travassos Gomes (ACS) e abaixo assinado apresentado por moradores da comunidade supracitada, relata que as condições da agua consumida pelo povo da comunidade é a principal causa do surto de diarreias, doenças de pele em adulto e crianças, a Administração preocupada com a situação e com o bem estar e com continuidade dos serviços públicos, atendendo à demanda da PREIITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Publico, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
Informamos que, no caso em pauta, tomamos como referencial para escolha da proposta mais vantajosa a pesquisa prévia de preços realizada por esta Secretaria, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A Dispensa de Licitação tem como fundamento no art. 24, inciso IV e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
TERMO E EXTRATO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170037 2017 COMART S COSTA - ME 20.000,00 24/01/2017
31/12/2017
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