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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6-2024-00001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/01/2024
Data da divulgação do extrato: 23/01/2024
Data da ratificação: 15/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2024
Informações do objeto
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CURSO BASICO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SOBRE A NOVA LEI DE LICIÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa Sr. GABRIEL TARTARI DAMASCENO, ADVOGADO, sob OAB/PA Nº 35.300, residente e domiciliado à Rua 22 de Março, 08, São Pedro, CEP: 68685-000 - Concórida do Pará/Pa, por possuir vasta experiencia no tocante a cursos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, bem como, comprovou ser detentora de FORMAÇÃO ACADEMICA em direto Administrativo e vasto conhecimento técnico, como se pode constar nos documentos anexados aos autos.
Justificativa do preço
Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com Sr. GABRIEL TARTARI DAMASCENO, ADVOGADO, sob OAB/PA Nº 35.300, residente e domiciliado à Rua 22 de Março, 08, São Pedro, CEP: 68685-000 - Concórida do Pará/Pa, no valor bruto de R$ R$ 12.600,00 (Doze Mile Seiscentos Reais), levando-se em consideração a proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no Art.74,III, f), da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, conforme diploma citado:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UNIAO
22/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO_DE_RATIFICAÇÃO_DE_INEXIGIBILIDADE_ PDF 2MB
PUBL DIARIO OFICIAL DO MUNIC PDF 138KB
PUBL UNIÃO PDF 720KB
PREVISÃO 6.2024-00001 - gabriel001 PDF 3MB
PARECER_-_ASSESSORIA_JURÍDICA_6.2024-00001 - gabriel PDF 76KB
PARECER C.INTERNO - 6-2024-0001 - CONTRATO 20240033 PDF 407KB
JUSTIFICATIVAS_INEXIGIBILIDADE_ 6.2024-00001 - PDF 4MB
HABILITAÇÃO A LUZ DO ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133 -2021 PDF 9MB
DEMANDA 6.2024-00001 - gabriel001 PDF 3MB
DECLARAÇÃO_DE_ADEQUAÇÃO_ORÇAMENTÁRIA_E_FINANCEIRA_20160031 (1) PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO_6.2024-00001 - gabriel PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240033 2024 GABRIEL TARTARI DAMASCENA 12.600,00 15/01/2024
29/02/2024

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