Pm Mãe do Rio

DISPENSA: 7-2023-016 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/09/2023

Data da divulgação do extrato: 14/09/2023

Data da ratificação: 14/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 19/09/2023

Valor estimado: R$ 24.980,91 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta REAIS e noventa e um centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO COM FOSSA SÉPTICA E A REFORMA DE UM RESERVATÓRIO DE AGUA ELEVADO FEITO EM ALVENARIA, LOCALIZADO NA VILA ROSÁRIO DE FÁTIMA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO..

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor/prestador acima foi escolhido porque pertence ao quadro de cadastro de fornecedores da contratante é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, Econômica e Técnica, além de apresentar, o preço proposto, estando o mesmo a baixo do preço de referência conforme o que consta no levantamento orçamentário realizado pela COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ,PROJETOS E CONVÊNIOS do Município de Mãe Do Rio- PA, portanto levando-se em consideração a qualificação da empresa supramencionada e o preço, nos permite afirma que diante de todo o exposto a razão da escolha caracteriza a proposta como vantajosa à Administração Pública local.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia consulta ao prestador pertencente ao cadastro municipal de fornecedores, o que nos permite inferir que os preços propostos encontram-se abaixo do preço de referência e compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	UNIAO
18/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
18/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	IOEPA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Andamento

DATA: 19/09/2023 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

DATA: 11/09/2023 - 14:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO_N°7-2023-016	PDF	2MB
JUSTIFICATIVAS PROCESSO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_-_ART._24,_INCISO_XI_20160031	PDF	4MB
PARECER C.INTERNO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7-2023-016	PDF	2MB
PARECER JURIDICO 7-2023-016	PDF	1MB
PARECER TÉCNICO N°7-2023-016 ASS	PDF	295KB
PLAN. REFERENCIA BDI DO RESERV. 40 E CONST. DE BANHEIRO(1)	PDF	68KB
PLAN. REFERENCIA CFF DO RESERV. 40 E CONST. DE BANHEIRO(1)	PDF	46KB
PLAN. REFERENCIA CPU DO RESERV. 40 E CONST. DE BANHEIRO(1)	PDF	131KB
PLAN. REFERENCIA ENCARGOS SOCIAIS DO RESERV. 40 E CONST. DE BANHEIRO REV-01	PDF	63KB
PLAN. REFERENCIA ORÇ REFORMA DO RESERV. 40 E CONST. DE BANHEIRO	PDF	99KB
PLANTA ART 7-2023-016	PDF	1MB
PLANTA BAIXA - CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO N°7-2023-016	PDF	191KB
PLANTA BAIXA, RESERVATÓRIO N°7-2023-016	PDF	200KB
PUBL DIARIO OFICIAL MUNIC RATIFICAÇÃO E EXTRATO N°7-2023-016	PDF	134KB
PUBL UNIÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO N°7-2023-016	PDF	718KB
RATIFICAÇÃO_ N°7-2023-016	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230515	2023	R N COMERCIO LTDA	24.980,91	14/09/2023 31/12/2023

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