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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6-2023-018 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/09/2023
Data da divulgação do extrato: 11/09/2023
Data da ratificação: 11/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 11/09/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO - PA, NO DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO DO ALUNADO NA AVALIAÇÃO DO SAEB 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que foi impetrado através do Memorando Nº266/2023-SEMED, em 28 de Agosto de 2023, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com L OTUS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 548.875,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais), levandose em consideração a proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no art. 25, inciso I e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/09/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO MURAL DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO_DE_DESIGNAÇÃO_DE_FISCAL_DE_CONTRATO_20230512 (2) PDF 2MB
RATIFICAÇÃO_DE_INEXIGIBILIDADE_6_2023-018 - LIVROS SEMED - SAEB PDF 2MB
PARECER---ASSESSORIA-JURI´DICA-6-2023-018 - LIVROS SEMED - SAEB PDF 1KB
JUSTIFICATIVAS_INEXIGIBILIDADE_6_2023-018 - LIVROS SEMED - SAEB PDF 4MB
JUSTIFICATIVA 6_2023-018 - LIVROS SEMED - SAEB PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO_6_2023-018 - LIVROS SEMED - SAEB PDF 2MB
ATESTADO E PROPOSTA 6-2023-018 PDF 3MB

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