Pm Mãe do Rio

INEXIGIBILIDADE: 6-2023-014 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 19/05/2023

Data da divulgação do extrato: 19/05/2023

Data da ratificação: 19/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 19/05/2023

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA SJMEC - MÓDULOS OBRAS 2.0, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO - PA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa MOSER CONSULTORIA LTDA, em consequência na notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

Cosciderando a singularidade resultante das características pessoais do Executante, o que torna inviável a comparação ou a competição, tornando inexigível a licitação, conforme dispõe a legislação vigente a escolha da proposta, foi decorrente de uma prévia consulta em preços já praticados a proposta ofertada e pela notória especialização da contratada, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no art. 25, caput e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	UNIAO
25/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ALDECIR PEREIRA DAMASCENO
Responsável pela Informação	ALDECIR PEREIRA DAMASCENO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED	MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

Andamento

DATA: 07/06/2023 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

DATA: 19/05/2023 - 11:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALDECIR PEREIRA DAMASCENO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO_6_2023-014 - ASSESSORIA SIMEC	PDF	2MB
PUBL UNIÃO 6_2023-014 - ASSESSORIA SIMEC	PDF	706KB
PUBL DIARIO OFICIAL DO MUNIC 6_2023-014 - ASSESSORIA SIMEC	PDF	122KB
PROCURAÇÃO C.SOCIAL	PDF	3MB
PARECERC.INTERNO - INEXIGIBILIDADE N° 6-2023-014	PDF	2MB
PARECER_-_ASSESSORIA_JURÍDICA_6_2023-014 - ASSESSORIA SIMEC	PDF	116KB
JUSTIFICATIVAS PROCESSO_DE_INEXIGIBILIDADE_6_2023-014 - ASSESSORIA SIMEC	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA 6_2023-014 - ASSESSORIA SIMEC	PDF	696KB
EXTRATO_DE_INEXIGIBILIDADE_6_2023-014 - ASSESSORIA SIMEC	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO_6_2023-014 - ASSESSORIA SIMEC	PDF	2MB
ADITIVO_DE_DURAÇÃO_DO_CONTRATO_20230317 Ass	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO 2 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230317	PDF	4MB
PARECER C.INTERNO - TERMO ADITIVO contrato 20230317	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA e REEQUILÍBRIO- 2	PDF	463KB
PUBL DIARIO OFICIAL MNC. 2 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230317	PDF	163KB
PUBL UNIÃO 2 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230317	PDF	732KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230317	2023	MOSER CONSULTORIA LTDA	42.000,00 7.000,00	19/05/2023 31/12/2023
19/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	A inexigibilidade de licitação	2023	MOSER CONSULTORIA LTDA	42.000,00 7.000,00	19/05/2023 31/12/2023

Lista de licitações.

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Acesso rápido

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