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INEXIGIBILIDADE: 6-2023-004 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 13/01/2023
Data da divulgação do extrato: 13/01/2023
Data da ratificação: 13/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/01/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E TODAS AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa A P DAMASSCENO ASSESSORIA LTDA, em consequência na notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da disponibilidade de profissionais com notória experiencia e conhecimentos na área de licitações e contratos, além de disponibilizar profissionais em tempo integral na sede da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio Pará, a disposição de todos os gestores das unidades gestoras da Administração Municipal.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s), foi decorrente de uma prévia consulta em preços já praticados por outras empresas com a mesma aptidão em outros municipios da região, bem como pela notória especialização dos profissionais que serão disponibilizados para exercer as funções enerentes ao objeto em questão, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no Art. 25, § 1º, e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UNIAO
25/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO IOEPA
25/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO_DE_RATIFICAÇÃO_DE_INEXIGIBILIDADE_6_2023-004 - AP DAMASCENO PDF 2MB
PUBL UNIÃO 6_2023-004 - AP DAMASCENO PDF 707KB
PUBL IOEPA 6_2023-004 - AP DAMASCENO PDF 107KB
PUBL DIARIO OFICIAL DO MUNIC 6_2023-004 - AP DAMASCENO PDF 114KB
PROCESSO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITAÇÃO_6-2023-004 PDF 3MB
PARECER_-_ASSESSORIA_JURÍDICA_6-2023-004 PDF 2MB
PARECER Nº 81 - INEXIGIBILIDADE N° 6-2023-004 PDF 2MB
NOTORIA EXPECIALIZAÇÃO 6-2023-004 PDF 10MB
justificativa dopreço 6-2023-004 PDF 302KB
EXTRATO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITAÇÃO_6-2023-004 PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO_6-2023-004 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230058 2023 A P DAMASSCENO ASSESSORIA LTDA 175.333,32
14.611,11		 13/01/2023
31/12/2023
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