Pm Mãe do Rio

DISPENSA: 7-2023-009 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/01/2023

Data da divulgação do extrato: 13/01/2023

Data da ratificação: 13/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2023

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº556, BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O CENTRO DE ATENÇ ÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RI O - PARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor/prestador acima foi escolhido porque seu bem atende ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a regularidade fiscal e trabalhista, além de apresentar, o preço, estando o mesmo a baixo do preço máximo de avaliação conforme o que consta na laudo de avaliação locatícia realizada pelo setor responsável do Município de Mãe Do Rio- PA, portanto levando-se em consideração a qualificação do prestador supramencionado e o preço médio, nos permite afirma que diante de todo o exposto a razão da escolha caracteriza a proposta como vantajosa à Administração Pública local.

Justificativa do preço

Considerando que o preço médio tomado como referência para a escolha da proposta, foi decorrente de uma prévia prévia avaliação locatícia realizada pelo setor responsável através do Sr. Paulo Kelvi Costa Ramos, arquiteto urbanista CAU-PA nº A266136-5, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

Andamento

DATA: 03/02/2023 - 10:11 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

DATA: 13/01/2023 - 13:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO_DE_RATIFICAÇÃO_7-2023-009 - CAPS	PDF	2MB
TERMO_DE_DESIGNAÇÃO_DE_FISCAL_DE_CONTRATO_20230042	PDF	2MB
PROCESSO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_-_ART._24,_INCISO_X_7-2023-009 - CAPS	PDF	88KB
PARECER_JURÍDICO_7-2023-009 - CAPS	PDF	2MB
PARECER TÉCNICO CAPS	PDF	12MB
PARECER C.INTERNO 7-2023-009 - CAPS	PDF	2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO 7-2023-009 - CAPS	PDF	2MB
EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_20160031	PDF	84KB
AUTORIZAÇÃO_7-2023-009 - CAPS	PDF	2MB
1º_ADITIVO_CONTRATO_20230042	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO 1º_ADITIVO_DE_DURAÇÃO_DE_CONTRATO_20230042001	PDF	3MB
PARECER JURÍDICO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO ALUGUEL LEI IN	PDF	495KB
PARECER Nº 060 PROCESSO N° 7-2023-009 - 1 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230042	PDF	2MB
PUBL DIARIO OFICIAL MNC. 1º_ADITIVO_CONTRATO_20230042	PDF	142KB
PUBL UNIÃO 1º_ADITIVO_CONTRATO_20230042	PDF	730KB
PUBL DIARIO OFICIAL MNC.	PDF	148KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230042	2023	ANTONIO CARLOS DA SILVA FEITOSA	18.000,00 1.500,00	13/01/2023 31/12/2023

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Acesso rápido

Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA