Pm Mãe do Rio

DISPENSA: 7-2023-004 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/01/2023

Data da divulgação do extrato: 13/01/2023

Data da ratificação: 13/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2023

Valor estimado: R$ 19.644,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE MÃE DO RIO - PARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor/prestador acima foi escolhido porque seu bem atende ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a regularidade fiscal e trabalhista, além de apresentar, o preço, estando o mesmo a baixo do preço máximo de avaliação conforme o que consta na laudo de avaliação locatícia realizada pelo setor responsável do Município de Mãe Do Rio- PA, portanto levando-se em consideração a qualificação da empresa supramencionada e o menor médio, nos permite afirma que diante de todo o exposto a razão da escolha caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública local.

Justificativa do preço

Considerando que o preço médio tomado como referência para a escolha da proposta, foi decorrente de uma prévia prévia avaliação locatícia realizada pelo setor responsável através do Sr. Antônio Francisco Santana de Carvalho Júnior, engenheiro civil CREA/PA 1518445489, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICAÇÃO NO MURAL DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

Andamento

DATA: 03/02/2023 - 09:19 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

DATA: 13/01/2023 - 13:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO_DE_RATIFICAÇÃO_7-2023-004 - CASA BIBLIOTECA	PDF	2MB
TERMO_DE_DESIGNAÇÃO_DE_FISCAL_DE_CONTRATO_20230026	PDF	2MB
PROCESSO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_-_ART._24,_INCISO_X_7-2023-004 - CASA BIBLIOTE	PDF	3MB
PARECER_JURÍDICO_7-2023-004 - BIBLIOTECA	PDF	2MB
PARECER TÉCNICO IMOVEL BIBLIOTECA	PDF	14MB
PARECER C.INTERNO 7-2023-004 - CASA BIBLIOTECA	PDF	2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO BIBLIOTECA	PDF	2MB
EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_7-2023-004 - CASA BIBLIOTECA	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO_7-2023-004 - CASA BIBLIOTECA	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO 1 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230026001	PDF	2MB
PARECER C.INTERNO - 1 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230026	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO ALUGUEL LEI IN	PDF	501KB
PUBL DIARIO MOFICIAL DO MUNIC 1 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230026	PDF	141KB
PUBL DIARIO OFICIAL DO MUNIC RETIFICAÇÃO 1 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230026	PDF	157KB
PUBL UNIÃO 1 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230026	PDF	1MB
2º ADITIVO_CONTRATO_20230026 - biblioteca	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA 2º ADITIVO_CONTRATO_20230026 - biblioteca001	PDF	5MB
PARECER C.INTERNO 2º ADITIVO_CONTRATO_20230026 - biblioteca001	PDF	726KB
PARECER JURIDICO- ADITIVO DE VALOR - 20230026 - aluguel imóvel - JUCICLEIDE CLEM	PDF	444KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230026	2023	JUCILEIDE CLEMENTINO FREIRE	19.644,00 1.637,00	13/01/2023 31/12/2023
29/12/2023	ADTIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO	20230026	2023	JUCILEIDE CLEMENTINO FREIRE	0,00	01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE

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