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Lista de licitações.

DISPENSA: 7-2023-002 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 13/01/2023
Data da divulgação do extrato: 13/01/2023
Data da ratificação: 13/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/01/2023
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RODOVIA PA 252, Nº650, BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MÂE DO RIO PARÁ, LOCAL ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor/prestador acima foi escolhido porque seu bem atende ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a regularidade fiscal e trabalhista, além de apresentar, o preço, estando o mesmo a baixo do preço máximo de avaliação conforme o que consta na laudo de avaliação locatícia realizada pelo setor responsável do Município de Mãe Do Rio- PA, portanto levando-se em consideração a qualificação da empresa supramencionada e o menor médio, nos permite afirma que diante de todo o exposto a razão da escolha caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública local.
Justificativa do preço
Considerando que o preço médio tomado como referência para a escolha da proposta, foi decorrente de uma prévia prévia avaliação locatícia realizada pelo setor responsável através do Sr. Antônio Francisco Santana de Carvalho Júnior, engenheiro civil CREA/PA 1518445489, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO MURAL DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HALEX BRYAN SARGES DA SILVA
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO_DE_RATIFICAÇÃO_7-2023-002 - CASA MEIO AMBIENTE PDF 3MB
TERMO_DE_DESIGNAÇÃO_DE_FISCAL_DE_CONTRATO_20230024 PDF 3MB
PROCESSO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_-_ART._24,_INCISO_X_7-2023-002 - CASA MEIO AMB PDF 3MB
PARECER_JURÍDICO_7-2023-002 - MEIO AMBIENTE PDF 2MB
PARECER TÉCNICO IMOVEL MEIO AMBIENTE PDF 16MB
PARECER C.INTERNO 7-2023-002 - CASA MEIO AMBIENTE PDF 2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO MEIO AMBIENTE PDF 2MB
EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_7-2023-002 - CASA MEIO AMBIENTE PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO_7-2023-002 - CASA MEIO AMBIENTE PDF 2MB
JUSTIFICATIVA TERMO_ADITIVO_DE_DURAÇÃO_DE_CONTRATO_20230024001 PDF 3MB
PARECER C.INTERNO - 1 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230024 PDF 2MB
PARECER JURÍDICO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO ALUGUEL LEI IN PDF 495KB
PUBL DIARIO OFIC DO MUNIC 1 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230024 PDF 143KB
PUBL UNIÃO 1 ° TERMO ADITIVO - contrato 20230024 PDF 719KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230024 2023 FRANCISCA ELIZANGELA CAVALCANTE ROSA 24.000,00
2.000,00
13/01/2023
31/12/2023
29/01/2024 ADTIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO 20230024 2024 FRANCISCA ELIZANGELA CAVALCANTE ROSA 0,00 29/01/2024
31/12/2024
VIGENTE

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