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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 7-2021-00018 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/03/2021
Data da divulgação do extrato: 26/03/2021
Data da ratificação: 26/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 26/03/2021
Informações do objeto
Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19 com detecção de IgG+IgM, conforme Lei Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 179/2021. Visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, realizada pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio através de servidor designado o Sr. José Washington Modesto da Silva Junior, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
A Comissão de Licitação do Município de MÃE DO RIO PARÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, consoante autorização do Sra. TELMA KLAIN, Secretaria Municipal de Saúde, vem abrir o presente processo administrativo para Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 174/2021.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24 inciso IV, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBICADO NO MURAL DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA
Responsável pela Ratificação TELMA KLAIN
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO DO PROCESSO PDF 5MB
PESQUISA DE MERCADO PDF 9MB
JUSTIFICATIVA PDF 743KB
AUTORIZAÇÃO PDF 720KB
RATIFICAÇÃO PDF 728KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 9MB
PARECER JURIDICO PDF 98KB
EXTRATO DO PROCESSO PDF 731KB
UNIAO PDF 431KB
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PDF 117KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210150 2021 WA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI 46.000,00 26/03/2021
31/12/2021
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