Pm Mãe do Rio

DISPENSA: 7-2021-00005 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/01/2021

Data da divulgação do extrato: 15/01/2021

Data da ratificação: 15/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2021

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO, Nº 247, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SERVIRÁ COMO CASA DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO/PA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, em atendimento ao memorando nº016/2021-SEMAD, devidamente justificado pela necessidade de prover um local adequado para o funcionamento da casa de apoio aos Concelhos Municipais, haja visto que tal órgão não possui seu prédio próprio. Assim, a necessidade de locação é de suma importância, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha, foi decorrente de uma prévia avaliação locatícia realizada pelo setor responsável através do Sr. Renan Soares Miranda, engenheiro civil CREA 1516600720, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/01/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO MURAL DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

Andamento

DATA: 15/01/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

DATA: 15/01/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

DATA: 15/01/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO	PDF	2MB
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
PARECER CONTROLE INTENO	PDF	780KB
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO	PDF	3MB
LAUDO DE VISTORIA TECNICA	PDF	9MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	3MB
EXTRATO DO PROCESSO	PDF	558KB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO	PDF	558KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210021	2021	OSCARINA PEREIRA LIMA'	11.976,00 998,00	15/01/2021 31/12/2021

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Acesso rápido

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