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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 7-2021-00014 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/01/2021
Data da divulgação do extrato: 27/01/2021
Data da ratificação: 27/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 27/01/2021
Informações do objeto
Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 018/2021 e 125/2021. Considerando que os itens do contrato 20200354, oriundo do processo 7/2020-1028003 não foram suficientes para suprir a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Comissão de Licitação do Município de MÃE DO RIO PARÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, consoante autorização do Sra. TELMA KLAIN, Secretaria Municipal de Saúde, vem abrir o presente processo administrativo para Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 018/2021 e 125/2021.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, realizada pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio através de servidor designado o Sr. José Washington Modesto da Silva Junior, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24 inciso IV, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA
Responsável pela Ratificação TELMA KLAIN
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 565KB
PARECER JURIDICO PDF 77KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 628KB
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO PDF 588KB
EXTRATO PDF 570KB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 565KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 805KB
UNIAO PDF 430KB
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PDF 115KB
SOLICITAÇÃO ESPECIFICAÇÕES 7-2021-0001429012021 PDF 6MB
PROCESSO PDF 53MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210044 2021 NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD 79.230,00 27/01/2021
26/02/2021
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