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Lista de licitações.

DISPENSA: 0-2020-0902001 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/10/2020
Data da divulgação do extrato: 07/10/2020
Data da ratificação: 07/10/2020
Data da divulgação da ratificação: 07/10/2020
Informações do objeto
Aquisição de equipamento de audio e video com objetivo de realiza r gavaçoes de video aulas para suprir a necessidade da secretaria municipal de educação de mãe do rio Pará,itens não contemplados no processo licitatório nº9/2020-00027
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Memo. Nº 168/2020-SEMED-FINANCEIRO/PMMR, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo, Vale ressaltar que os quantitavos previsto e sua provável utilização são meramente estimativos, não acarretando compromissos futuros para o ordenador de despesa e a estimativa dos serviços a serem contratados tiveram sua pesquisa de mercado realizado no âmbito regional.
Justificativa do preço
A escolha da proposta, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, realizada pelo Departamento De Compras da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, o que nos permite inferir que o preço encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea "a", do art. 23, do diploma legal supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/10/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UNIAO
08/10/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZACAO PDF 2MB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 330KB
JUSTIFICATIVO DO PROCESSO PDF 341KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 960KB
UNIAO PDF 431KB
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PDF 162KB
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/10/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200315 2020 T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 11.992,20 07/10/2020
31/12/2020

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