| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIAO |
| 11/09/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZONIA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Aldecir Pereira Damasceno |
| Responsável pela Informação | Aldecir Pereira Damasceno |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Marcos Parnaiba Crispim |
| Responsável pela Adjudicação | Aldecir Pereira Damasceno |
| Responsável pela Homologação | Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Economico Sadecon | |||
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Semmas | |||
| Secretaria Municipal de Obras e Urbanização Semourb |