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DISPENSA: 7-2019-0503002 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/05/2019
Data da divulgação do extrato: 17/05/2019
Data da ratificação: 17/05/2019
Data da divulgação da ratificação: 17/05/2019
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE MARINO CONTTI, BAIRRO BOM JESUS, CIDADE DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta, foi decorrente de uma prévia avaliação loca tícia, realizada pelo setor de Planejamento e Convênios do Município de Mãe do Rio - Pará, atraves da responsavel técnica a engenheira civil Erika Silva Guedes CREA-PA nº1515116751, o que nos permite inferir que o preço encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/05/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AFIXAÇÃO AO CONTRATO PDF 84KB
DESIGUINAÇÃO PDF 87KB
DOCUMENTAÇÃO PDF 2MB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 109KB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 37KB
JUSTIFICATIVA PDF 111KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 669KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 371KB
PARECER ENGENHARIA PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 87KB
RATIFICAÇÃO PDF 85KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/05/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190179 2019 GUARACYANE ALMEIDA DE SOUSA 20.000,00 17/05/2019
31/12/2019
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