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DISPENSA: 7-2019-0228001 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/02/2019
Data da divulgação do extrato: 28/02/2019
Data da ratificação: 01/03/2019
Data da divulgação da ratificação: 01/03/2019
Informações do objeto
Locação de um imóvel localizado na Comunidade Ponte Nova, Zona Rural, para fins não residenciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Mãe do Rio - Pará.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia avaliação, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DESIGNAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 1MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 469KB
PARECER JURIDICO PDF 544KB
PARECER TECNICO PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/03/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190065 2019 ELISABETE SOARES DA COSTA 8.400,00
840,00		 01/03/2019
31/12/2019
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